CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DE WEB SITE, FIRMADO ENTRE PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Reestruturação de Web Site1, que se regerá pelas cláusulas seguintes
e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a reestruturação pelo
CONTRATADO, de web site, com a seguinte descrição técnica:
a) Novo layout gráfico com (xxx) fotos e material auxiliar (xxx), entregues pelo
CONTRATANTE, ou os que este definir como reaproveitáveis no antigo site, e que
serão colocados do tamanho, definição e forma definidos pelo CONTRATADO,
compatíveis com o web site e com a qualidade do material apresentado.
b) Programação em (xxx), ficando a critério do CONTRATADO reutilizar ou não a
programação já feita.
c) Contendo um total de (xxx) botões, sendo os (xxx) na página principal e (xxx)
dentro dos links (xxx).
d) (Descrever mais itens constantes do web site).
DA EXECUÇÃO
Cláusula 2ª. O CONTRATADO se obriga a entregar um layout demonstrativo para
prévia aprovação do CONTRATANTE no prazo de (xxx) semanas. No caso de recusa,
será dado mais uma semana para implementação das mudanças desejadas pelo
CONTRATANTE.
Parágrafo único. Uma vez autorizado o layout pelo CONTRATANTE, não será
permitida nova mudança, a menos que seja de fácil execução, segundo definição do
CONTRATADO, ou que o CONTRATANTE pague separadamente por essa alteração, de
acordo com o acertado entre as partes.
Cláusula 3ª. No serviço estabelecido neste contrato, o CONTRATADO somente
fornecerá a mão-de-obra necessária2, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo
fornecimento de todos os materiais para a reestruturação do web site, de acordo
com a solicitação do CONTRATADO.
Cláusula 4ª. A devida reestruturação do web site será feita pessoalmente pelo
CONTRATADO, facultada a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e
direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos
os demais encargos existentes.
Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros, provenientes da execução do
trabalho, tendo o CONTRATADO agido dolosa ou culposamente, serão de sua inteira
responsabilidade, mesmo que praticados por seus ajudantes.
Cláusula 6ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu
trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim,
caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não
mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.
DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO
Cláusula 7ª. A hospedagem será feita através de um Provedor de hospedagem,
escolhido direta e exclusivamente pelo CONTRATANTE, sem nenhuma intermediação
pelo CONTRATADO. Ficará a critério do CONTRATANTE, manter ou não, o site no
mesmo local em que se encontrava o antigo.
Cláusula 8ª. O CONTRATANTE deverá entregar o login e a senha ao CONTRATADO, ou
antes de começar a reestruturação, ou assim que estejam disponibilizados pelo
novo provedor escolhido para o acesso à internet, para que o CONTRATADO possa
utilizar o antigo material e programação do antigo web site e também para a
inclusão do novo web site.
Cláusula 9ª. O registro do domínio junto à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo) será reaproveitado para o novo web site, só havendo
alterações caso o CONTRATANTE se disponha para tal.
DO PAGAMENTO
Cláusula 10ª. Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
quantia de R$ (xxx) (Valor por extenso), sendo pago em (xxx) parcelas de R$
(xxx) (Valor por extenso), vencendo a primeira no momento de celebração deste
contrato e as outras nas datas (xxx).
Cláusula 11ª. Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no
período previsto, o CONTRATANTE será responsável pelo pagamento de multa de 10%
do valor da parcela atrasada.
DA RESCISÃO3
Cláusula 12ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma
das partes descumpra o disposto neste contrato.
Parágrafo primeiro. Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será
obrigado a pagar ao CONTRATADO, por inteiro, a retribuição compactuada.
Parágrafo segundo. Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá
direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas
responderá por perdas e danos.
Cláusula 13ª. Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato, sem que
a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que
tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.
Cláusula 14ª. Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato, sem que
a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro
a retribuição compactuada.
DO PRAZO
Cláusula 15ª. O CONTRATADO se compromete a executar a reestruturação em (xxx)
meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a entrega de todo material
necessário à confecção do web site, pelo CONTRATANTE.
Cláusula 16ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades de
reestruturação do web site acarretarão a suspensão do prazo contido na cláusula
anterior, devendo o CONTRATADO avisar previamente ao CONTRATANTE.
DO FORO
Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1226, 1229, 1237, 1239 e 1247
________
Nota:
1. Este contrato rege-se pelo disposto no Novo Código Civil em sua Parte
Especial, no Livro I, Título VI, Capítulo VIII - Da Empreitada.
2. Arts. 610 e 612, do Novo Código Civil.
3. Arts. 602 e 603, do Novo Código Civil.