Contrato de execução exclusiva de anúncios de festas,
promoções e eventos, bem como venda de ingressos em geral. A exclusividade
exigida restringe-se a estabelecimentos similares aos da contratante, cuja
inobservância acarretará cominação de multa à contratada.
CONTRATO DE EXECUÇÃO
Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ............, com
sede à Rua ......., nº ....., em ............/(UF), inscrita no CNPJ sob o nº
..........., neste ato representada por .............., de ora em diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado (razão social) ...........,
sediada à Av. ............., nº ....., na cidade de ................../(UF),
inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por
............, de ora em diante simplesmente CONTRATADA, têm entre si como justo
e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a permitir que sejam feitos em seu
estabelecimento, com exclusividade, anúncios de festas, promoções e eventos
realizados pela CONTRATANTE e venda de convites e ingressos em geral. A
exclusividade ora prevista restringe-se a estabelecimentos similares aos da
CONTRATANTE.
2. Em contraprestação, a CONTRATANTE obriga-se a:
3. A quebra por parte da CONTRATADA da exclusividade prevista na cláusula 1
acarretará o pagamento de multa no valor de R$.....(......).
4. Fica eleito o foro da Comarca em ........ para dirimir quaisquer dúvidas
decorrentes do presente instrumento.
E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em
...... vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)