CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
SUBLOCADOR: (Nome do Sublocador), (Nacionalidade), (Profissão),
(Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx);
SUBLOCATÁRIO: (Nome do Sublocatário), (Nacionalidade), (Profissão),
(Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Sublocação Residencial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR
(Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). Imóvel situado
na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o
Registro nº (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de
ônus ou quaisquer dívidas.
Cláusula 2ª. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo ora
denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO,
possui as características contidas no auto de vistoria anexo, ou seja, com
instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, com todos os
cômodos e paredes pintados, sendo que portas, portões e acessórios se encontram
também em funcionamento correto, devendo o SUBLOCATÁRIO mantê-lo desta forma.
DO VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS
Cláusula 3ª. Como aluguel mensal, o SUBLOCATÁRIO se obrigará a pagar o valor
de R$ (xxx) (Valor expresso), a ser efetuado diretamente ao SUBLOCADOR, e na sua
ausência ficará autorizado a recebê-lo seu procurador (Nome do Procurador e
endereço completo), devendo fazê-lo até o quinto dia útil de cada mês,
subseqüente ao vencido, sob pena da multa, correções e despesas previstas no
Contrato de Locação.
Cláusula 4ª. Aplicam-se neste contrato e se firmam entre SUBLOCATÁRIO,
SUBLOCADOR e LOCADOR, todas as cláusulas do Contrato de Locação, no que couber.
DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
Cláusula 5ª. O direito de preferência será exercido pelo SUBLOCATÁRIO quando
o LOCADOR se manifestar a respeito do interesse de venda do imóvel. Sendo que,
dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não se manifestando o SUBLOCATÁRIO, tal
direito passará a ser exercido pelo SUBLOCADOR que se manifestará dentro de 15
(quinze) dias. Se ambos não se manifestarem a respeito do interesse de compra
este último permitirá que o LOCADOR faça vistorias no imóvel com possíveis
pretendentes à compra.
DA RESCISÃO CONTRATUAL
Cláusula 6ª. Ocorrerá a rescisão do presente contrato, independente de
qualquer comunicação prévia ou indenização por parte do SUBLOCADOR, quando:
a) Ocorrendo qualquer sinistro, incêndio ou algo que venha a impossibilitar a
posse do imóvel, independente de culpa do SUBLOCATÁRIO; bem como quaisquer
outras hipóteses que maculem o imóvel de vício e impossibilite sua posse;
b) Em hipótese de desapropriação do imóvel alugado.
Cláusula 7ª. Resta assegurado o direito de indenização do SUBLOCADOR contra o
SUBLOCATÁRIO.
DO PRAZO DA SUBLOCAÇÃO
Cláusula 8ª. A presente sublocação terá o mesmo lapso temporal de validade do
Contrato de Locação, sem possibilidade de ser prorrogado automaticamente. Data a
qual o imóvel deverá ser devolvido ao SUBLOCADOR nas idênticas condições
previstas no Contrato de Locação e do Auto de Vistoria anexos, se efetivando com
a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida
judicial ou extrajudicial. Podendo inclusive, ser entregue antes da data
prevista acima, desde que satisfeitos todos os requisitos.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o
imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento
do mesmo.
Cláusula 10ª. Havendo demanda judicial ficam subsidiariamente responsáveis o
SUBLOCADOR para com o LOCADOR pelas importâncias devidas pelo SUBLOCATÁRIO,
inclusive no decorrer da referida demanda.
Cláusula 11ª. Os herdeiros, sucessores ou cessionários das partes contratantes
se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Sublocador)
(Nome e assinatura do Sublocatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)