Termo particular de distrato de contrato de locação residencial, cumulado com entrega de chaves.
TERMO DE DISTRATO
Pelo presente instrumento particular de distrato de contrato de locação
residencial cumulado com entrega de chaves que firmam de comum acordo, de um
lado ..., (qualificação do locador), e de outro ..., (qualificação do
locatário), declaram e determinam as partes como líquido e certo o seguinte:
I - O término do contrato de locação residencial do imóvel situado na Rua ... nº
..., dado em locação pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO;
II - A desocupação imediata do imóvel, nas condições em que foi contratado.
Sendo que desde já as partes declaram que o imóvel já foi vistoriado e que o
LOCADOR nada tem a opor à sua entrega, visto que o mesmo atende todas as
condições iniciais em que foi entregue;
III - Neste ato o LOCATÁRIO para o LOCADOR o valor do aluguel e do IPTU
referentes ao mês de ... de ..., no montante de R$ ... (... reais);
IV - Com o término da locação se extinguem tanto as obrigações principais quanto
acessórias do LOCATÁRIO para com o LOCADOR, sendo que este dá ampla, geral e
irrestrita quitação do contrato em favor do LOCATÁRIO;
V - É entregue neste ato as chaves do imóvel locado descrito no item I deste
termo de distrato pelo LOCATÁRIO;
VI - O LOCADOR dá ampla, geral e irrestrita quitação ao FIADOR do contrato de
locação, o Sr. ... (qualificação), exonerando de qualquer obrigação presente ou
forma referente ao contrato de locação ora findo.
Por estar certo e justo o acima determinado as partes assinam este documento em
três vias de igual conteúdo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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LOCADOR
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LOCATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)