Contrato social de sociedade limitada, cuja atividade é o comércio varejista de vestuário, tendo em seu quadro societário uma pessoa menor de idade.
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
................ - brasileiro, casado, comerciante, residente na cidade de
................., à Rua .............., ............, portador da carteira de
identidade n° .............. expedida pela SSP............. e CPF n°
............... e ............... - brasileiro, solteiro, estudante, residente
na cidade de ............. à Rua ................, ......., portador da carteira
de trabalho n° .......... série ........... expedida pela MTPS........... e CPF
n° .................., nascido em ............, menor relativamente incapaz,
tendo nesta data 17 (dezessete) anos de idade, neste ato assistido por seu pai e
tutor natural .............., brasileiro, casado, comerciante, residente na
cidade de .............., à Rua ..........., ........., portador da carteira de
identidade n° ............ expedida pela SSP.......... e CPF n° ............,
resolvem de comum acordo e na melhor forma de direitos procederem a constituição
de uma sociedade limitada, que girará conforme as seguintes cláusulas e
condições:
Cláusula primeira - A sociedade girará sob a denominação social de
.............., com sede à Rua .................., .........., na cidade de
........
Cláusula segunda - O prazo de duração será por tempo indeterminado, com início
de atividades em ..../..../.....
Cláusula terceira - O capital social será de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
dividido em 2.000 (duas mil) cotas de R$ 1.00 (hum real) cada uma, totalmente
integralizado neste ato, em moeda corrente nacional, e assim distribuído entre
os sócios:
Nome dos sócios Quantidade de cotas Valor em R$
................. 1.000 1.000,00
.................... 1.000 1.000,00
Capital total 2.000,00
Cláusula quarta - A responsabilidade dos sócios é limitada nos termos do art.
1052 do Novo Código Civil.
Cláusula quinta - O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de artigos
de vestuário em geral.
Cláusula sexta - A gerência e administração da sociedade ficará a cargo do sócio
............, que se incumbirá de todas as operações e representará a empresa
ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente, ficando o sócio assistido
............... apenas como sócio quotista.
Cláusula sétima - O sócio no exercício da gerência poderá assinar pela sociedade
exclusivamente em negócios da própria sociedade, e terá direito a uma retirada a
título de pró-labore, em conformidade com os limites estabelecidos na legislação
em vigor do Imposto de Renda.
Cláusula oitava - (Os) Administrador (es) declara(m), sob as penas da Lei, de
que não est(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei
especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os
efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé
pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002).
Cláusula nona - O término do exercício social se dará sempre em 31 de dezembro
de cada ano quando se realizará inventário na forma do art. 1065/NCC.
E assim por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento de
contrato social em três vias de igual forma e teor, na presença de duas
testemunhas, também abaixo assinadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: