CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Computadores de Prazo Determinado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela
COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos
computadores descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os
computadores, especificando marca, tipo, memória, etc.)1.
DO USO
Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados,
exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos
oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins
pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção
técnica dos computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente
à COMODANTE os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto
dos mesmos.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à
COMODANTE nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, ou seja, em
perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte das
contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa
no valor de R$ (xxx) (Valor por extenso).
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O presente comodato terá o lapso temporal de validade de
(xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx) e findar-se no dia (xxx), ao término
desse período os computadores deverão ser devolvidos.
Cláusula 7ª. Se a COMODATÁRIA não restituir os computadores na
data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que a
COMODANTE arbitrar.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodatária)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código
Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.