Contrato de comodato de mercadorias.
CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIAS
COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em .........., na Rua .........., nº
.........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., inscrito no
C.N.P.J. sob o n° .........., e no Cadastro Estadual sob o nº .........., neste
ato representado pelo seu diretor .........., (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........,
residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep
.........., Cidade .........., no Estado ..........;
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em .........., na Rua ..........,
nº .........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., inscrito
no C.N.P.J. sob o n° .........., e no Cadastro Estadual sob o nº ..........,
neste ato representado pelo seu diretor .........., (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........,
residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep
.........., Cidade .........., no Estado ...........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Mercadoria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato,
dos direitos de uso e gozo do .......... (Descrever as características da
mercadoria), ao COMODATÁRIO.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente
.........., se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso.
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do .......... (objeto do
contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos
artigos 582 e 583 do Novo Código Civil.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste instrumento ao
COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas condições em estava quando
o recebeu.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de .......... (número por extenso)
dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do
Correio.
Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele
deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução.
Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das
condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota
fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das
condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá
responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto
transportado.
DAS PERDAS E DANOS E DA MORA
Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua
fosse, não a utilizando de acordo com este contrato, ou a natureza dela,
responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela
responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto
do contrato3.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da
assinatura pelas partes4.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ..........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: