CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Imóvel1 de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o imóvel de
propriedade do COMODANTE, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade
(xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx) do Cartório do (xxx)
Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato,
pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim
específico de (xxx), devendo este utilizá-lo como se lhe pertencesse2,
conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos.
Cláusula 3ª. É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de
modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer
título.
DOS RISCOS
Cláusula 4ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e
seus acessórios, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este
último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o mesmo responsável
pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o
cometimento de força maior ou caso fortuito3.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso qualquer
uma das partes descumpra o acordado neste instrumento, cabendo ao prejudicado
perdas e danos.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O presente contrato é de prazo indeterminado.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código
Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Art. 1.253, do Código Civil.