Trata-se de contrato de comodato de imóvel rural,
referente à gleba de terras.
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº .............., C.P.F. nº .............., capaz,
residente e domiciliado na Rua .............., nº .............., bairro
.............., Cep nº .............., Cidade .............., no Estado
..............;
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão),
Carteira de Identidade nº .............. e C.P.F. nº .............., residente e
domiciliado na Rua .............., nº .............., bairro ..............,
Cidade .............., Cep nº .............., no Estado ...............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Imóvel Rural, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de
propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra
citada abaixo, situada na Estrada .............., entre o Km .............. e o
Km .............., pertencente à cidade .............., no Estado
..............; sob o Registro n.º .............., do Cartório do ..............
Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA,
que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e
possui .............. (alqueires, hectares, metros quadrados).
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se
responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de
vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em
perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira,
responderá, na forma da lei, por perdas e danos.
Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua
perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais
reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que
não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não,
deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO
será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária.
Cláusula 3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e
para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar,
arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora
entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da
propriedade.
Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por
ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido
ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusuda 6ª. O contrato ora firmado terá validade de .............. meses a
contar da data de assinatura do mesmo.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do
presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de
R$ .............., paga no momento da desocupação.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ..............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
COMODANTE
____________________
COMODATÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: