Contrato de comodato de imóvel rural.
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular de comodato e na melhor forma de direito,
.........., nacionalidade ................., estado civil..................,
profissão ......................, portador da C.I./RG nº
..........................., órgão expedidor .................. e inscrito no
CPF/MF sob o nº .............................., residente e domiciliado em
...................., estado ........., na Rua ......., nº .........., bairro
.............., doravante designado COMODANTE e ................., nacionalidade
.........................., estado civil ........................, profissão
......................., portador da C.I./RG nº
................................, órgão expedidor ................. e inscrito
no CPF/MF sob o nº ...................... , residente e domiciliado em
........................., estado ................, na Rua
............................ nº ..............., bairro ....................,
adiante designado COMODATÁRIO, têm justo e contratado o que se segue, mediante
as Cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira - O COMODANTE, proprietário de um imóvel rural, com área de
......... (.............) hectares, situado no lugar denominado
............................, neste município, adquirido por escritura pública
de compra e venda, tudo conforme transcrição nº ..............., fls. nº ......
do livro .... do Cartório de Registro de Imóveis da .....ª Zona deste município,
contendo 1 (uma) casa de moradia e outras benfeitorias, dá em COMODATO o
referido imóvel ao COMODATÁRIO pelo prazo de ...... (............) anos, a
contar da data deste instrumento.
Cláusula segunda - O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado,
fazendo os consertos necessários, e a atender a todas as exigências dos poderes
públicos a fim de que no término do prazo estipulado neste contrato seja
entregue ao COMODANTE nas mesmas condições em que ora recebe, sob pena de
responder por perdas e danos.
Cláusula terceira - O COMODATÁRIO não terá direito a retenção de quaisquer
benfeitorias que realizar no imóvel emprestado.
Cláusula quarta - O COMODATÁRIO obriga-se, ainda durante o prazo de vigência
deste contrato, a pagar todos os impostos e taxas que recaírem ou vierem a
recair sobre o imóvel emprestado, bem como a não mudar a sua destinação de uso.
Cláusula quinta - O COMODATÁRIO, constituído em mora, além de por ela responder,
pagará o aluguel do imóvel durante o tempo do atraso em restituí-lo.
Cláusula sexta - Ocorrendo a venda do imóvel emprestado, obriga-se o COMODATÁRIO
a restituí-lo ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização, a quantia
de R$ ................., que lhe será paga no ato da sua entrega.
Cláusula sétima - O não cumprimento de quaisquer das Cláusulas deste contrato
implica sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou força maior,
perfeitamente reconhecida pelos contratantes, na fase administrativa ou por
sentença judicial, se a questão tiver que ser resolvida pela Justiça, correndo
as despesas judiciais ou extrajudiciais pela parte que deu causa a rescisão.
E por estarem assim justos e contratados, assinam e ratificam o presente
contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, a
tudo presentes.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: