CONTRATO DE COMODATO DE MÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRAZO
INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Móveis Residenciais, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo
COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo dos móveis
residenciais descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os móveis
residenciais)1.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir os móveis ao
COMODANTE quando for por este solicitado, nas mesmas condições em que
estavam quando o recebeu, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 3ª. A devolução deve-se dar no prazo de (xxx) (Número por
extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será
enviado através do Correio.
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a
qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência
mínima de (xxx) dias.
Cláusula 5ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas
presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 6ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código
Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Se o contrato for por prazo indeterminado, presume-se o prazo como o
necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).