CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Automóveis de Prazo Determinado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo
COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do automóvel
marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx) (Descrever
detalhadamente o veículo de que está tratando o instrumento), de sua
propriedade1.
DO USO
Cláusula 2ª. O automóvel transferido em comodato por este instrumento
somente poderá ser utilizado com finalidade laborativa pelo COMODATÁRIO,
consistente em (xxx) (Descrever o uso que o automóvel terá no trabalho do
Comodatário), vedando-se terminantemente o uso do mesmo para fins pessoais.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o automóvel ao
COMODANTE quando findar o presente instrumento2, nas mesmas condições em que
estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo
pelos danos ou prejuízos causados3.
Cláusula 4ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) dias após o
término do prazo do presente contrato.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos
contratantes ensejará a rescisão deste instrumento.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O presente contrato terá vigência de (xxx) meses,
iniciando-se no dia (xxx), e terminando no dia (xxx).
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código
Civil.
2. Art. 1.250, do Código Civil.
3. Art. 1.251, do Código Civil.