CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de
Trabalho nº (xxx) e série (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato1 de Imóvel para Moradia de Empregado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel de
propriedade da COMODANTE, localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), na Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o Registro nº (xxx), do
Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer
dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato,
ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins
residenciais, não podendo locá-lo ou sublocá-lo.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a manter o imóvel no
mesmo estado em que o recebeu, cuidando como se fosse seu2, sendo vedado a ele
realizar qualquer tipo de alteração no mesmo.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas despesas decorrentes
do uso do imóvel3.
DOS RISCOS
Cláusula 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente instrumento,
bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este vier a resguardar
somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis
danos ocorridos à COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrência de
força maior ou caso fortuito4.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. O prazo do presente contrato será o do contrato de
trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO, cuja cópia
encontra-se anexa a este documento5.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. Art. 1.248, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Art. 1.254, do Código Civil.
4. Art. 1.253, do Código Civil.
5. Art. 1.250, do Código Civil.