Contrato de Comodato de Imóvel Locado
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão
social),
com sede à __________, n° 000, bloco -__, sl.00,
(cidade/estado) inscrita no C.N.P.J. sob o nº
00.000.000-0000, e no Cadastro Estadual sob o nº 000.000.000-00, neste ato
representada pelo seu diretor (nome),
(nacionalidade),
(estado civil),
(cargo), Carteira de Identidade nº 00. 000.000, C.P.F. nº
000.000,000-00, residente e domiciliado na _________, n° 000, bloco __, apto. 00,
(cidade/estado), de ora em diante chamada simplesmente de COMODANTE e de
outro lado, (razão social), com sede à
__________, n° 000, bloco -__, sl.00, (cidade/estado), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
00.000.000-0000, e no Cadastro
Estadual sob o nº 000.000.000-00, neste ato representada pela sua diretora
(nome),
(nacionalidade),
(estado civil),
(cargo), Carteira de
Identidade nº 00. 000.000, C.P.F. nº 000.000,000-00, residente e domiciliada na
_________, n° 000, bloco __, apto. 00, (cidade/estado) , de ora em diante chamada
simplesmente de COMODATÁRIA e, finalmente de outro lado,
(razão social), empresa ANUENTE, com sede à
__________, n° 000, bloco -__, lj.00, (cidade/estado), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
00.000.000-0000, e no Cadastro
Estadual sob o nº 000.000.000-00, neste ato representada pela sua diretora
(nome),
(nacionalidade),
(estado civil),
(cargo), Carteira de
Identidade nº 00. 000.000, C.P.F. nº 000.000,000-00, residente e domiciliada na
_________, n° 000, bloco __, apto. 00, (cidade/estado), têm, entre si, como justo e
contratado o que se segue:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira
A COMODANTE é LOCATÁRIA do imóvel localizado na _______, n° 000, bloco __,
(cidade/estado), identificado como armazém nº
00 (n° por extenso), de propriedade da ANUENTE,
com quem mantém CONTRATO DE LOCAÇÃO, com vigência até 00
(dia) de (mês) de
(ano), mediante cláusulas e condições do instrumento anexo ao presente contrato e
que dele fica fazendo parte integrante.
Assim, pelo presente instrumento, a COMODANTE cede em COMODATO à COMODATÁRIA e
com pleno consentimento da ANUENTE, o referido imóvel, com uma área de 0.000 m2
(área por extenso) denominado de armazém nº
00 (n° por extenso), descrito no
instrumento de CONTRATO DE LOCAÇÃO anexo.
DO USO
Cláusula Segunda
A COMODATÁRIA somente poderá utilizar a área acima para a execução dos serviços
inerentes ao seu ramo de negócios, não podendo ceder a quem quer que seja e sob
qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área.
A COMODATÁRIA poderá manter, além do pessoal necessário à execução de serviços
de seu negócio, móveis, máquinas e instalações de sua propriedade.
A COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, o imóvel que ora lhe é
cedido.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula Terceira
A COMODATÁRIA compromete-se a cumprir todas as determinações que são impostas à
COMODANTE pela ANUENTE, e que constam do anexo CONTRATO DE LOCAÇÃO, que é parte
integrante do presente.
Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes de
impostos, taxas, tarifas de utilização de água, luz, força e telefone no imóvel
cedido.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula Quarta
Obriga-se a COMODATÁRIA a devolver ao Comodante o imóvel que ora lhe é cedido em
condições de utilização imediata no prazo fixado no presente contrato.
DA MULTA
Cláusula Quinta
Se, por qualquer motivo, houver mora da COMODATÁRIA, responderá por ela e será
devido aluguel pelo imóvel no valor do dobro do que for pago à época pela
comodante à anuente, pelo tempo em que a propriedade for ocupada após o término
do prazo estabelecido entre as partes.
Os ônus decorrentes do inadimplemento do contrato de locação firmado entre
Comodante e Anuente, nesta hipótese, também serão integralmente suportados pela
COMODATÁRIA.
DA RESCISÃO
Cláusula Sexta
O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas
ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula Sétima
O contrato ora firmado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de
assinatura do mesmo.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula Oitava
O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Este contrato deve ser registrado pelo Comodatário no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
Caso o COMODANTE decida devolver o imóvel à anuente ainda na vigência do
presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor do
aluguel pago à anuente, para cada mês subtraído do que aqui fora convencionado,
paga no momento da desocupação.
DO FORO
Cláusula Nona
Fica eleito o Foro da comarca de (cidade/estado), com exclusão de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir
na execução do presente contrato.
E por estarem as partes de pleno acordo com as condições dispostas neste
instrumento particular, assinam-no na presença das testemunhas abaixo, em 04
(três) vias de igual teor e forma, destinando-se 01 (uma) via para cada uma das
partes contratadas e outra para ser arquivada no Cartório de Registro de Títulos
e Documentos.
(cidade), ____ de _____________ de _____ .
(nome)
(nome)
(nome)
TESTEMUNHAS:
(nome)
(identidade)
(nome)
(identidade)