O contrato destina-se à parceria e comodato de terreno
rural por prazo indeterminado objetivando-se o cultivo agrícola. As partes
elegem foro para solucionar questões incidentes.
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E COMODATO
Que entre si fazem, de um lado, como Outorgante Parceiro Comodante, .......,
(qualificação), portador da CI nr. ....... e inscrito no CNPF sob o nr. .......,
residente e domiciliado nesta Cidade de ........; e de outro lado, como
Outorgado Parceiro, o Sr. ......., (qualificação) residente e domiciliado no
........., nesta cidade, portador da CI RG nr. ..............
O Outorgante é senhor e legítimo possuidor de um terreno rural com a área de
...... alqueires e ........ metros quadrados, situado em ......... neste
Município, registrado sob o nr. ...... fls. ..... do Livro ..... do ...º Ofício
de Registro de Imóveis desta Comarca, cadastrado no INCRA sob o nr. ..........,
onde constam as características e demais confrontações.
1- Que tem justo e contratado com o 2º Contratante a dar-lhe em Parceria uma
área parte do imóvel acima descrito, de ... alqueires, a ser escolhida,
anualmente, onde melhor convier aos contratantes, onde deverá ser plantada com
feijão ou milho e outras culturas comuns a região, e que se encontra na
totalidade do terreno acima descrito uma casa de madeira coberta com telhas,
onde mora o Comodatário, na qual deverá permanecer morando até o término do
presente contrato.
2- O 2º Contratante fica com o direito de criar ........... animais de tração
agrícola e montaria e mais ......... vaca para leite juntamente com o filho no
imóvel referido, em local escolhido pelos Contratantes e de comum acordo.
3- O presente contrato de parceria e comodato será válido por tempo
indeterminado e se qualquer uma das partes desejar rescindir este contrato
deverá comunicar a outra de sua intenção com um prazo mínimo de ......... dias.
4- Ficam expressamente convencionado que, se o 1º Contratante ,no prazo de
vigência deste contrato alienar o imóvel, o presente contrato será respeitado
pelo novo adquirente, até a total colheita das lavouras plantadas, quando o
parceiro e comodatário deverá entregar os bens ora contratados ao novo
proprietário nas mesmas condições em que o recebeu. .
5- O Parceiro se obriga a manter o imóvel livre de erosão e dando em épocas
adequadas os tratos culturais necessários ao bom desenvolvimento das lavouras
plantadas.
6- O pagamento dos tributos e tarifas incidentes no imóvel são de inteira
responsabilidade do 1º Contratante e a Parceria será feita em parte do terreno
ou seja nos ............. alqueires já referidos ou mais, dependendo de acerto
entre as partes.
7- O Parceiro se responsabiliza por todas as despesas necessárias ao plantio até
a sua colheita, e no final da colheita se obriga a entregar ao proprietário do
imóvel 20%(Vinte por Cento) do líquido da produção depois de colhida em estado
de comercialização.
8- A falta de cumprimento de quaisquer das condições deste contrato, importa na
sua rescisão independentemente de notificação e citação, sob pena de responder
os Parceiros, desta data em diante pelo pagamento de um aluguel de acordo com o
valor comercial da época, além das indenizações cabíveis por danos.
9- Os Parceiros declaram desde já, que os trabalhos prestados no imóvel , como
reforma de cercas, melhoria de pastagens são apenas os de obrigação deste
contrato e não tem nenhuma relação referente a emprego , uma vez que o segundo
contratante pode trabalhar na sua lavoura e onde lhe convier sem nenhuma
obrigação a não ser as relacionadas com este contrato.
10- Fica eleito o Foro da Comarca de ........... para dirimir quaisquer questões
deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, aceitam e assinam o presente Contrato em
02(duas) vias com as testemunhas abaixo.