CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em
comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da
mercadoria), ao COMODATÁRIO.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que
o presente (xxx), se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de
uso2.
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx)
(objeto do contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE,
nos termos dos artigos 1.251 e 1.253 do Código Civil.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste
instrumento ao COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas
condições em estava quando o recebeu.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (número por
extenso) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será
enviado através do Correio.
Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do
COMODANTE, aquele deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria
para a devolução.
Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório
das condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota
fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das
condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá
responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto
transportado.
DAS PERDAS E DANOS E DA MORA
Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada
como se sua fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza
dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela
responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto
do contrato3.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a
partir da assinatura pelas partes4.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código
Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Arts. 1.251 e 1.252, do Código Civil.
4. Caso o contrato seja de prazo indeterminado, presume-se o prazo como o
necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).