CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR DE PRAZO
INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Telefone Celular de Prazo Indeterminado, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o comodato de telefone
celular com a linha nº (xxx) descrito a seguir: (xxx) (Descrever o telefone
celular, especificando marca, modelo, etc.)1.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas
as contas telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato.
Cláusula 3ª. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone
celular, objeto deste contrato, a terceiros.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à
COMODANTE os defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular e
providenciar o conserto do mesmo.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 5ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à
COMODANTE quando for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava
quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos
danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 6ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por
extenso) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será
enviado através do Correio.
Cláusula 7ª. Se o COMODATÁRIO não restituir o telefone celular
dentro do prazo estipulado na cláusula 6ª, deverá pagar, enquanto o mesmo
estiver em seu poder, o aluguel que a COMODANTE arbitrar.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a
qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência
mínima de (xxx) dias.
Cláusula 9ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas
presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 10ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 11ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro
de Títulos e Documentos.
Cláusula 12ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura
pelas partes.
DO FORO
Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código
Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Se o contrato for por prazo indeterminado, presume-se o prazo como o
necessário para o uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).