Contrato de Comodato de Bem Móvel
COMODANTE: (razão social), com sede(cidade/estado), na
__________, n° 000, bloco __, sl. __, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 00.000.000-0000, e no
Cadastro Estadual sob o nº 000.000.000-00, neste ato representada pelo seu
diretor (nome),
(nacionalidade), (estado civil),
(cargo), Carteira de
Identidade nº 00. 000.000, C.P.F. nº 000.000,000-00, residente e domiciliado na
________, n° 000, bloco __, apto. 000, (cidade/estado);
COMODATÁRIA: (nome),
(nacionalidade),
(estado civil), (cargo), Carteira de Identidade nº
00. 000.000, C.P.F. nº 000.000,000-00,
residente e domiciliada na ________, n° 000, bloco __, apto. 000,
(cidade/estado).
As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato de Computadores, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente instrumento.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira
O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à
COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir:
Processador _________, 0.0, 0000 MB de memória, 00 GB de HD, gravador de CD, 00
MB de memória da placa de vídeo, monitor de 00 polegadas, duas caixas de som,
teclado, mouse óptico.
DO USO
Cláusula Segunda
Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente, pelos
professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela
COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula Terceira
A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a
cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais
defeitos encontrados e providenciar a completa reparação dos equipamentos.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula Quarta
A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE quando forem por esta
solicitados, nas mesmas condições em que estavam quando os recebeu, em perfeitas
condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados.
Parágrafo Primeiro
A devolução deverá ocorrer dentro do prazo de 5 (cinco) dias após o recebimento
do aviso respectivo, que lhe será enviado através do Correio, ou ao término do
período de aulas ministradas pela COMODATÁRIA.
DA MULTA
Cláusula Quinta
A COMODATÁRIA pagará multa no valor de R$ 000,00 (valor
por extenso) para cada dia de
atraso na devolução dos computadores.
DA RESCISÃO
Cláusula Sexta
É assegurada às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento,
devendo, entretanto, a parte interessada comunicar à outra com antecedência
mínima de 15 (quinze) dias, mediante aviso escrito e protocolizado.
Cláusula Sétima
O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também
ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula Oitava
Este contrato terá duração por prazo indeterminado.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula Nona
O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula Décima
Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos documentos.
DO FORO
Cláusula Décima Primeira
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato de comodato
as partes elegem o foro da comarca de (cidade/estado);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor.
(cidade), ____ de ______________ de _____ .
(nome)
(COMODANTE)
(nome)
(COMODATÁRIO)