Contrato de comodato de mercadorias por prazo indeterminado.
CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA POR PRAZO INDETERMINADO
COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em ........, na Rua ......, nº .....,
bairro ........, Cep ......., no Estado ......, inscrito no C.N.P.J. sob o nº
...., e no Cadastro Estadual sob o nº ....., neste ato representado pelo seu
diretor ...., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº....., C.P.F. nº ...., residente e domiciliado na Rua ......., nº
....., bairro ....., Cep ......, Cidade .........., no Estado ............;
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), com sede em ........., na Rua ........, nº
......., bairro ......., Cep ....., no Estado ....., inscrito no C.N.P.J. sob o
nº ....., e no Cadastro Estadual sob o nº ......, neste ato representado pelo
seu diretor ....., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº ......., C.P.F. nº ......., residente e domiciliado na Rua ..., nº
..., bairro ....., Cep ........., Cidade ......., no Estado ......
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Mercadoria1 de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, em comodato,
dos direitos de uso e gozo do .... (Descrever as características da mercadoria),
ao COMODATÁRIO.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá tomar todos os cuidados para que o presente
....., se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições de uso2.
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do ..... (objeto do
contrato), nas mesmas condições em que recebeu, ao COMODANTE, nos termos dos
artigos 582 e 583 do Novo Código Civil.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o objeto deste instrumento ao
COMODANTE, quando for por este solicitado, nas mesmas condições em estava quando
o recebeu.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de ..... (número por extenso)
dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do
Correio.
Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele
deverá arcar com as despesas do transporte da mercadoria para a devolução.
Cláusula 7º. Ao despachar a mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das
condições em que a mercadoria estará sendo transportada, acompanhado da nota
fiscal de devolução de mercadoria, havendo a concordância e a ciência das
condições em que a mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá
responsabilização da Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto
transportado.
DAS PERDAS E DANOS E DA MORA
Cláusula 8ª. Se o COMODATÁRIO não conservar a coisa emprestada como se sua
fosse, não utilizando-a de acordo com este contrato, ou a natureza dela,
responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de por ela
responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o bem, objeto
do contrato3.
DO PRAZO
Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir da
assinatura pelas partes4.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ......................;
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: