CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente
e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx),
no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Estado Civil)
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx) e C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep nº (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Determinado, que se regerá pelas
cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel1
de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de
terra citada abaixo, situada na Estrada (xxx), entre o Km (xxx) e o Km (xxx),
pertencente à cidade (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro nº (xxx), do
Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no
cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer
dívidas.
Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente, se encontra
demarcada, e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados).
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel,
devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no
período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a
devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda
dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos2.
Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias
para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO.
Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as
benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária
ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o
COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja
necessária.
Cláusula 3ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração
agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não
podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização
do COMODANTE.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como
lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites
da propriedade.
Cláusula 5ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO,
responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a
propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as
partes3.
DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Cláusula 6ª. O contrato ora firmado terá validade de (xxx) meses a contar
da data de assinatura do mesmo.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 7ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na
vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma
indenização no valor de R$ (xxx) (Valor expresso), paga no momento da
desocupação.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. Art. 1.248, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Art. 1.252, do Código Civil.