O objeto do contrato de prestação de serviços consiste
na controladoria, pelo contratado, das vendas efetuadas por filiais da
contratante. Finalidade de preservação e desenvolvimento de rede de
distribuição de mercadorias.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O CONTRATADO prestará controladoria de vendas para a CONTRATANTE, relativamente
às suas unidades comerciais de .........., com objetivo precípuo de preservar e
desenvolver a rede de distribuição, sendo suas obrigações básicas:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços que fazem entre si, de um lado, como
CONTRATANTE, ............., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua
.........., n.º ........., .........., inscrita regularmente no CNPJ/MF sob o
n.º .........., e como CONTRATADO, (preferência pessoa jurídica)...........,
brasileiro, .......... portador da CI/RG n.º......... e inscrito no CPF/MF sob
n.º ......., residente e domiciliado na......., n.º...... .
CLÁUSULA PRIMEIRA:
A CONTRATANTE é empresa que atua no ramo de comercialização de produtos e
mercadorias de ferro e aço, com unidades comerciais em todo o território
nacional, sejam filiais próprias, franquias, concessionárias ou representações
comerciais.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O CONTRATADO prestará controladoria de vendas para a CONTRATANTE, relativamente
às suas unidades comerciais de .........., com objetivo precípuo de preservar e
desenvolver a rede de distribuição, sendo suas obrigações básicas:
a) redução dos índices de inadimplência de cada unidade comercial;
b) verificação de volume de material no estoque da filial ou franquia;
c) acompanhamento da freqüência de abastecimento de cada filial ou franquia, bem
como de seus clientes;
d) implantação dos pedidos dos concessionários na CONTRATANTE e seu
acompanhamento;
e) acompanhamento e controladoria dos resultados de cada filia e franquia, tanto
do "nominal" quanto do "corrigido";
f) preparação (orientação e treinamento) dos representantes das filiais e
franquias, para implantação do "resultado corrigido" (que contempla a
inadimplência e o giro dos estoques - provisão de custos), num prazo de 180
(cento e oitenta) dias;
g) controle e opinião sobre concessão de limite de crédito de clientes das
filiais e franquias, dentro de alçada que lhe for especificada;
h) desenvolvimento de novos negócios, manutenção do market-share e atuação no
pós-venda.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O CONTRATADO fará relatórios mensais acerca dos trabalhos desenvolvidos e dos
resultados apurados, comprometendo-se com o resultado positivo de sua atuação.
Ou seja, o contrato tem como objeto a melhoria do sistema de distribuição da
CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA:
A remuneração pelos serviços prestados seguirá a tabela abaixo:
...
...
...
CLÁUSULA QUINTA:
Os valores pagos remuneram todo o trabalho do CONTRATADO, bem como de seus
auxiliares, além de custos fiscais, instalações e quaisquer outros que venham a
incidir sobre o labor desenvolvido.
Parágrafo Único: Os deslocamentos feitos pelo CONTRATADO, entre cidades, serão
arcados pela CONTRATANTE, na base de prestação de contas de despesas efetuadas,
as quais serão reembolsadas àquele semanalmente.
CLÁUSULA SEXTA:
Para o pagamento das remunerações devidas, fica certo entre as partes que o
CONTRATADO deverá fornecer nota fiscal de prestação de serviços, além de recibo
específico do valor recebido.
CLÁUSULA SÉTIMA:
A remuneração pelos serviços prestados, será paga todo dia ..... de cada mês
seguinte ao vencido.
CLÁUSULA OITAVA:
O presente contrato é feito por prazo indeterminado, dependendo seu rompimento
de aviso prévio das partes, em prazo não inferior a trinta dias da efetivação do
desligamento.
Parágrafo Único: O aviso prévio poderá ser indenizado pelas partes, com o
pagamento da quantia equivalente à última remuneração completa percebida pelo
CONTRATADO.
CLÁUSULA NONA:
As partes elegem o foro da Comarca de ....., para dirimir quaisquer dúvidas
emergentes do presente, com exclusão de qualquer outro, mesmo o de efetiva
prestação dos serviços.
Assim, por estarem justos e acertados, assinam o presente em duas vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentais, para os efeitos
legais.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: