Contrato de mútuo feneratício.
CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO
O Banco .....S.A., com sede em ....., inscrito no CNPJ/MF sob nº ......., por
sua Agência ....., situada na rua ...... nº .... doravante denominado
simplesmente MUTUANTE, e de outro lado o ......, portador do CPF nº ....., aqui
designado MUTUÁRIO, com a interveniência de ....e de ...., denominados
INTERVENIENTES, contratam, entre si, o presente mútuo, mediante as seguintes
cláusulas:
1. O MUTUANTE concederá ao MUTUÁRIO um empréstimo na quantia de ..... (....),
creditando referido "quantum" na conta corrente nº ....., mantida pelo MUTUÁRIO
junto à já mencionada Agência..... do MUTUANTE.
2. A quantia creditada, acrescida de juros de ......% (.... por cento) ao mês,
no valor total de ....(...), deverá ser devolvida pelo MUTUÁRIO mediante
pagamento de ..... parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de
....(....), vencendo a primeira em ....../ ...../ ....., a segunda em ..../
....../ ......, e a terceira em ....../ ....../ ....., podendo ser debitadas na
conta corrente do MUTUÁRIO, que deverá ter provisão de fundos suficientes.
3. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor de ....(...), deverá
ser pago pelo MUTUÁRIO, mediante débito em sua conta corrente.
4. O valor do débito, objeto deste contrato, ficará representado por uma Nota
Promissória, emitida pelo MUTUÁRIO a favor do MUTUANTE, com vencimento à vista,
avalizada pelos INTERVENIENTES, acima qualificados.
5. Se o MUTUÁRIO não efetuar o pagamento daquelas prestações nas datas
estipuladas, e se o MUTUANTE concordar em recebê-las após o prazo de seu
vencimento, serão acrescidas de correção monetária de ....% (....por cento) ao
mês, calculado do vencimento das parcelas atrasadas até seu pagamento,
independentemente de qualquer aviso de notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial.
6. Se o MUTUANTE recorrer à via judicial para receber seu crédito, terá direito
à multa compensatória de ....% (......por cento) ao mês e à correção monetária,
sem prejuízo das custas e das despesas processuais.
7. Haverá antecipação da dívida do MUTUÁRIO, que poderá ser exigida
integralmente, inclusive do avalista do título, se qualquer das prestações
avançadas não for paga na data de seu vencimento, se o MUTUÁRIO ou AVALISTA
tiverem seus títulos protestados, se entrarem em estado de insolvência ou
concordata ou sofrerem medidas que afetem os direitos creditórios do MUTUANTE, e
se o MUTUÁRIO descumprir as obrigações contratuais.
8. Como garantia do adimplemento do presente acordo o MUTUÁRIO dará, em caução,
os seguintes títulos:..
9. O produto do recebimento desses títulos será aplicado na liquidação parcial
do débito do MUTUÁRIO.
10. Se houver inadimplemento por parte do MUTUÁRIO, o MUTUANTE ficará autorizado
a protestar ou executar a Nota Promissória, pelo valor do saldo devedor, apurado
na época, e a executar a garantia real.
11. O MUTUÁRIO e os INTERVENIENTES autorizarão o MUTUANTE, irrevogável e
irretratavelmente, a proceder compensação entre o seu crédito, representado pelo
saldo devedor do MUTUÁRIO ou dos INTERVINIENTES, decorrente de contrato de
financiamento e de créditos vencidos ou vincendos, que o MUTUÁRIO ou os
INTERVENIENTES tiverem para com o MUTUANTE, representados por títulos e valores
mobiliários, letras de câmbio, certificados de depósitos bancários, bem como
saldo em conta corrente de movimentação livre.
12. Tal compensação far-se-á no vencimento de qualquer obrigação, abrangendo o
principal e os encargos, independentemente de via judicial ou extrajudicial,
mediante lançamentos contábeis, que serão comprovados pelos avisos de débito.
13. Os INTERVENIENTES, que são os avalistas da supramencionada Nota Promissória,
assinarão este contrato também na qualidade de devedores solidários, no que
atina ao pagamento da dívida contraída em razão deste instrumento.
14. As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de ...... para resolver
quaisquer questões ou dúvidas oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em ...
(...) vias de igual teor, na presença de ... (...) testemunhas, que também o
subscrevem.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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MUTUANTE
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MUTUÁRIO
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INTERVENIENTES
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: