Prestação de garantia, caução, de cheques utilizados
em pagamento de contrato, cujo presente instrumento constitui-se em
acessório.
TERMO DE CAUÇÃO DE CHEQUES
TERMO ADITIVO A (AO) ...
CÉDULA DE CRÉDITO ......
COMERCIAL ......................
INDUSTRIAL ...................... DATADO DE: ....... Nº ....
CONTRATO DE: ................ COM VENC. EM: ........... VALOR TOTAL ......
AGÊNCIA DO BANCO ........
1. Pelo presente instrumento, a EMITENTE / CREDITADA entrega ao ... em CAUÇÃO,
cheques cujos números, valores e datas serão discriminados em borderôs e/ou
listagens anexas que ficarão fazendo parte integrante deste termo, devidamente
endossados ao ..., os quais para todos os fins e efeitos de direito, ficam
fazendo parte integrante e complementar da operação referida.
2. Tendo em vista encontrar-se a presente garantia vinculada à operação acima
referida, o ... poderá exercer sobre os cheques caucionados, os direitos
estatuídos nos artigos 1459 e seguintes do Novo Código Civil Brasileiro com
poderes para receber, dar quitação, transigir, levá-los a protesto, executá-los
e dispô-los pelo preço e forma que lhe convier, transferindo-os por endosso ou
cessão, ficando investido de todos os poderes necessários para tanto, correndo
toda e qualquer despesa por conta da EMITENTE / CREDITADA.
3. O ... não terá qualquer responsabilidade pela boa ou má liquidação dos
cheques caucionados, não tendo também qualquer dos que estiverem em seu poder,
cabendo à EMITENTE / CREDITADA, em benefício da garantia, tomar todas as
providências de caráter judicial ou extrajudicial para defesa do seu crédito,
sem direito à restituição dos cheques os quais ficarão em poder do ... até a
liquidação final do instrumento do qual este termo faz parte integrante.
4. Obriga-se ainda a EMITENTE / CREDITADA a manter integral e vincenda a
garantia de caução ora formalizada, no valor especificado acima no preâmbulo,
atendendo prontamente a qualquer solicitação do ... relativa à substituição /
complementação da garantia, ficando os cheques entregues incorporados
automaticamente à garantia constituída.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
AVALISTAS
____________________
BANCO
____________________
EMITENTE / CREDITADA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: