Instrumento particular de confissão de dívida, cujas
prestações compreendem a amortização do valor principal e dos juros.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
De um lado ..................., brasileiro, solteiro, cirurgião dentista,
CP....., residente em .........., na rua ............. nº ............, na
cidade de ........ - ......, doravante denominado Devedor, e de outro.......,
brasileiro, casado, empresário, residente em ................, na rua .........
nº ....... ap ......, na cidade de ............ doravante denominado Credor, têm
justas e certas as seguintes cláusulas abaixo:
a) O DEVEDOR por esta e na melhor forma de direito, se reconhece e se confessa
devedor do CREDOR da importância de R$ ............... (...................)
tendo como data base para efeito de correção pelo rendimento determinado para as
Cadernetas de poupança, o dia .... de ........... de ........;
b) em decorrência da dívida ora confessada, o DEVEDOR promete e se obriga a
resgatá-la em 15 (quinze) prestações mensais e sucessivas de R$ ............,
cada uma, acrescidas da taxa de rendimento determinada para as cadernetas de
poupança entre a data base do pagamento, prestações estas que compreendem a
amortização do principal e juros, vencendo-se a primeira em ...... do mês de
.............. do corrente ano e as demais em igual dia dos meses subseqüentes;
c) uma prestação final no valor de R$ ......... (........), acrescida do
rendimento estabelecido para as cadernetas de poupança deste a data base
../../.. , a ser paga no dia .... de .......... de ........;
d) o pagamento das prestações acima se dará mediante depósito bancário na conta
corrente do CREDOR - Banco ........................, agência
...................., conta corrente ..........., bairro ............. Na cidade
de ..........
e) o não cumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, implicara na
antecipação do vencimento de toda a dívida, podendo o CREDOR exigir do DEVEDOR a
totalidade do crédito independentemente de aviso judicial ou extrajudicial;
f) se o CREDOR tiver de recorrer aos meios judiciais para o recebimento da
dívida, ora confessada, terá direito à pena convencional irredutível de 10%
sobre o valor total do crédito, sem prejuízo dos juros moratórios legais;
g) fica claro e expressamente estabelecido que não constituirá novação a
abstenção por parte do CREDOR do exercício de qualquer direito ou faculdade que
lhe é assegurado neste instrumento de confissão de dívida, nem a eventual
tolerância no cumprimento de quaisquer das obrigações pelo DEVEDOR;
h) o DEVEDOR dá em garantia do pagamento da obrigação aqui assumida a embarcação
denominada OCEANO, construída em fibra de vidro, número de inscrição na
Capitania dos Portos de ...................., data de inscrição .../..../....,
com 1 motor marca ....., modelo ....., com ..... HP, diesel, de número de série
..........................., tudo de conformidade com a descrição contida no
Título de Inscrição de Embarcação ................... - a qual obriga-se a não
alienar até quitação integral do valor aqui confessado;
i) o DEVEDOR obriga-se ainda a firmar contrato de seguro total da embarcação
mantendo o CREDOR como beneficiário;
j) as partes elegem o foro da cidade de ..............., para dirimir as
questões oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CREDOR
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DEVEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: