Contratos
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Bancos
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Depósito em Dinheiro (Guardar e restituir)
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Pelo presente instrumento particular, de um lado .......... (firma que fará o
depósito), com sede à Rua .........., n.º .........., na cidade de ..........,
Estado de .........., inscrita no CNPJ sob n.º .........., e Inscrição Estadual
n.º .........., neste ato representada por .......... (se for pessoa física
substituir pelo nome completo e por extenso e qualificação completa), de ora em
diante chamado simplesmente de DEPOSITANTE e, de outro lado, .......... (nome
completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade .........., estado
civil .........., profissão .........., CIC n.º .........., Cédula de Identidade
RG n.º .........., residente e domiciliado à Rua .........., n.º .........., na
cidade de .........., Estado de .......... (se este segundo for firma,
substituir os dados de qualificação estabelecidos para a primeira), de ora em
diante chamado simplesmente de DEPOSITÁRIO, têm, entre si, como justo e
contratado o depósito que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
1º - O DEPOSITÁRIO declara, por este instrumento particular, ter recebido, nesta
data e nesta data e neste ato, a quantia de R$ .......... (valor por extenso),
do DEPOSITANTE para guardá-la em depósito.
2º - O DEPOSITÁRIO declara que se obriga a conservar em seu poder e guardar a
referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pelo
DEPOSITANTE, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.
3º - Fica facultado ao DEPOSITÁRIO fazer a aplicação da quantia que lhe é
transferida para depósito, a seu exclusivo critério, sem que isso lhe outorgue o
direito de aprazar a devolução estabelecida nos termos da cláusula 2ª deste
instrumento.
4º - O DEPOSITÁRIO declara aceitar este contrato de depósito mercantil tal qual
se acha disposto em suas cláusulas, obrigando-se a pagar ao DEPOSITANTE o prêmio
de .......... (valor por extenso do prêmio), no prazo de cada ..........meses
(ou anos), enquanto perdurar o depósito.
5ª - Se para o DEPOSITÁRIO cumprir as cláusulas deste contrato houver
necessidade de utilizar as vias judiciais, todas as despesas decorrentes e o
honorário do advogado contratado pelo DEPOSITANTE serão pagos pelo DEPOSITÁRIO.
6º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do
presente contrato.
E por estarem as partes, DEPOSITANTE e DEPOSITÁRIO, em pleno acordo com tudo
quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença
das duas testemunhas abaixo, em 2(duas) vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
..........,.......de ..........de ........
...............................
Depositante
...............................
Depositário
Testemunhas:
1ª - ..........
2ª - ..........
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