Contrato de abertura de conta corrente, para fins de empréstimo.
CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE
O Banco ......................., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
.............................., com sede na Cidade de ............. município de
............, Estado de .........., doravante designado Banco; a pessoa nomeada
e qualificada nos campos 2, 3 e 4, doravante designada(o) Creditada(o) e como
Avalista(s) da Nota Promissória de garantia e Devedor(es) Solidário(s) doravante
designado(s) Avalista(s), o(s) que sob tal expressão assina(m) este Contrato.
1ª - O Banco abre a(ao) Creditada(o), um crédito rotativo, até o limite
constante no campo 6(seis), destinado exclusivamente a obtenção de recursos,
através de Empréstimos (Crédito Pessoal), contra a entrega por este(a),
"pró-solvendo" de 01 (uma) nota promissória de inteiro efeito cambial de sua
emissão no valor constante no campo 10 (dez), que representa o valor estimado da
dívida total, assim compreendido principal e encargos, devidamente avalizada
pelo(s) Avalista(s), que também firma(m) o presente.
2ª - O prazo de vigência deste contrato é fixado no campo 7 (sete) podendo, no
entanto, ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso escrito com
antecedência de 48 (quarenta e oito) horas, contados do seu recebimento pela
outra.
§1º - Encerramento do prazo de vigência conforme previsto no "caput" desta
clausula, será "ex-nunc", não liberado, portanto, em qualquer hipótese, as
partes contratantes e Avalista(s), das obrigações assumidas anteriormente ao ato
interruptivo, até que essas sejam plenamente cumpridas.
§2º - Ocorrendo o vencimento normal, estando a(o) Creditado(o) perfeitamente em
dia com suas obrigações e desde que não haja comunicação escrita em contrário de
qualquer das partes, o prazo do presente Contrato será considerado
automaticamente prorrogado por período idêntico ao inicial, sem a necessidade de
qualquer outra formalidade, o mesmo ocorrendo ao final da primeira e demais
prorrogações, permanecendo em vigor todas as cláusulas e condições deste
Contrato.
§3º - Se a(o) Creditada(o) não concordar com a prorrogação devera se manifestar
15 (quinze) dias antes do término do período vigente, para que a mesma não se
concretize.
§4º - Sobre cada contratação, o Banco poderá cobrar no inicio da vigência bem
como nas renovações, a Tarifa de Contratação de Operações Ativas, constante da
tabela de preços em vigor na ocasião e que se encontra à disposição do(s)
Creditada(o) na Agência.
3ª - Os Empréstimos serão obtidos através da utilização do Cartão Instantâneo,
até o limite previsto no presente Contrato.
4ª - Sobre cada empréstimo incidirá juros de acordo com a taxa vigente à época
da efetivação do empréstimo, que será de conhecimento prévio da(o) Creditada(o)
através de consulta na tela do equipamento que registrará a operação.
Havendo concordância, a(o) Creditada(o) efetivará o empréstimo sobre o qual
também incidirá o IOC - Imposto sobre Operações de Crédito, de acordo com a
alíquota vigente à época, o qual será financiado e pago juntamente com o
principal e juros.
5ª - Os prazos e formas de pagamentos serão aqueles vigentes na data de cada
Operação (saque).
6ª - Quando a referida operação for efetuada junto aos Estabelecimentos
credenciados, a(o) Creditada(o), desde já autoriza o Banco a creditar o produto
do empréstimo diretamente na Conta Corrente que o respectivo Estabelecimento
mantém na Agência do Banco.
7ª - Todas as quantias devidas serão pagas mediante débito na Conta Corrente
indicada no campo 5 (cinco), nos respectivos vencimentos, ou integralmente se
ocorrer qualquer hipótese de vencimento antecipado. A(o) Creditada(o) se obriga
a manter saldo suficiente para o acolhimento dos lançamentos devidos, valendo os
respectivos extratos e avisos como prova de quitação, desde que haja na conta
corrente fundos disponíveis.
8ª - Qualquer quantia devida pela(o) Creditada(o) por força deste Contrato,
vencida e não paga, será considerada em mora e o débito ficara sujeito, do
vencimento ao efetivo pagamento, a juros remuneratórios às taxas de mercado
vigentes até a data do efetivo pagamento, e multa de 2% (dois por cento) sobre o
montante apurado, devidamente atualizado, além dos impostos que incidam ou
venham a incidir sobre a operação contratada.
9ª - Em ocorrendo a situação descrita na cláusula VIII, (oitava) fica o limite,
ora aberto, bloqueado até a quitação total dos débitos em atraso.
10ª - O(s) Avalista(s) da Nota Promissória referida na cláusula 1ª (primeira)
supra, comparece(m) também neste instrumento na condição de Devedor(es)
Solidário(s), anuindo expressamente ao ora convencionado, responsabilizando-se
incondicionalmente com o a(o) Creditada(o), de maneira irrevogável e
irretratável, pelo total cumprimento de todas as obrigações, pecuniárias ou não,
assumidas neste Contrato.
11 - Todo e qualquer tributo que possa ser exigido em razão deste Contrato, ou
das operações nele pactuadas, ocorrerá por conta única e exclusiva da(o)
Creditada(o).
As partes acima nomeadas e ao final assinadas, têm entre si justo e contratado o
presente instrumento nos termos e as condições das cláusulas 1(hum) a XII (doze)
impressas no verso deste contrato, as quais são expressamente aceitas para os
fins de direito.
E por estarem de pleno acordo com tudo aqui pactuado, firmam o presente
instrumento em 3 (três) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas
abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CREDITADA
____________________
BANCO
________________________
AVALISTAS E DEVEDORES
SOLIDÁRIOS
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: