Contrato de financiamento.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O REVENDEDOR
.................
01 - Razão Social: ............
02 - Inscrição CNPJ/MF - Matriz: ...........
03 - Endereço Matriz: rua .......... n.º .....
04 - Cidade: ........ 05 - Estado: .........
REVENDEDORA
06 - Endereço Filial: rua ............. n.º .....
07 - Cidade: ..........08 - Estado: .........
09 - Razão Social: ...........................
10 - Inscrição CNPJ/MF: ..................
11 - Endereço: ......................... n.º .....
12 - Cidade: ...............13 - Estado: ...........
CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO
14 - Destinação do Financiamento: ................................
15 - Valor do financiamento: R$ .............. sendo R$ ............. na
assinatura deste contrato através do cheque do item ....... e R$ .............
após ........ dias.
16 - Dados do cheque
Banco:....................... Agência: ............ n.º ........
17 - Atualização monetária: ....% juros ao mês Tabela Price + .......% do IGP-M
18 - Número de Prestações: ........................
19 - Vencimento / 1ª Prestação: ...... de ........... de .......
20 - Valor da Prestação com juros de 1% pela Tabela Price (não considerada a
atualização monetária) R$ ........... (................)
GARANTIDORES
21 - .......... e sua esposa ............., ambos brasileiros, casados,
comerciantes, portadores respectivamente das cédulas de identidade RG n.º
....... e ....... inscritos respectivamente junto ao CPF/MF sob os n.º ...... e
........, residentes domiciliados na rua ............ n.º ........, bairro ... -
..... / ...........
1. DESTINATÁRIO
1.1. A ...................... concede ao REVENDEDOR um financiamento no valor
indicado no campo ...... que lhe é entregue, neste ato, pelo cheque indicado no
campo ......, obrigando-se o REVENDEDOR a aplicar o financiamento recebido na
ampliação e desenvolvimento das atividades exercidas no Posto de Serviços
..................... situado no endereço indicado no campo ..... que ostenta a
MARCA, NOME COMERCIAL e COMBINAÇÃO DE CORES da ...................... que se
destina revenda de produtos combustíveis, automotivos e lubrificantes, assim
como outras mercadorias comercializadas pela mesma.
1.2. O REVENDEDOR recebe o presente financiamento com atualização monetária
limitada na forma prevista no campo 17, como meio de auxilio da
..................... para a comercialização de produtos de sua marca no Posto
de Serviços ......................... Assim sendo, o REVENDEDOR, por reconhecer
esses benefícios propiciados pelo financiamento, se obriga a cumprir
integralmente todos os contratos assinados entre as partes.
2. VALOR, PAGAMENTO E ENCARGOS CONTRATUAIS
2.1. O valor indicado no campo ....... será financiado pelo número de prestações
no campo ......., que serão mensais e consecutivas, calculadas com juros de
......% ao mês pela Tabela Price, vencendo-se a primeira na data prevista no
campo ...... e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
2.2. O calor da prestação indicado no campo ...... será reajustado anualmente e
será calculado com a divisão do valor do saldo devedor atualizado monetariamente
no período, utilizando-se a variação do IGP-M divulgado pela Fundação Getúlio
Vargas, respeitada a limitação prevista no campo ....., pelo número de
prestações vincendas, acrescidos de juros de .... % pela Tabela Price.
2.3. Para os efeitos deste contrato e enquanto não houver inadimplência de
REVENDEDOR a atualização monetária da dívida respeitará a limitação prevista no
campo ....., passando a ser plena se o REVENDEDOR inadimplir, inclusive quanto
às diferenças previstas no parágrafo 5.1. da cláusula quinta.
2.4. Caso venha a ser permitido reajuste de valores com periodicidade inferior a
um ano, o valor da prestação será reajustado na menor periodicidade que vier a
ser permitida pela norma legal.
2.5. Se a ..................... concordar em receber do REVENDEDOR prestação em
atraso, sem considerar a dívida antecipadamente vencida, o seu valor será
atualizado de acordo com a variação plena do indexador contratual, mais juros de
..... % ao mês incidentes sobre o principal corrigido, ambos contados dia-a-dia,
e demais encargos moratórios, além da multa de .....% (....... por cento) sobre
o total devido.
2.6. É assegurado ao REVENDEDOR o direito de, a qualquer tempo, realizar
amortizações extraordinárias para reduzir o prazo de pagamento ou para a
liquidação antecipada da dívida. Nessas hipóteses, para não transformar a
amortização em oportunidades para perdas / ganhos financeiros entre as partes e
preservar o equilíbrio econômico e financeiro deste contrato, as partes
concordam que, para quaisquer amortizações extraordinárias, o valor das
prestações vincendas será atualizado pela variação acumulada do indexador
contratual que ocorrer entre a data da assinatura deste contrato (ou data do
último reajuste, se já tiver ocorrido) e a data do pagamento de amortização
extraordinária, respeitada a limitação prevista no campo .........
3. GARANTIA
3.1. Como garantia integral do pagamento do financiamento, juros, multas,
atualização monetária e demais cominações previstas neste instrumento, a(s)
pessoa(s) qualificada(s) no campo ......., assinam o presente na qualidade de
GARANTIDOR(ES), responsabilizando-se solidariamente pelo pagamento da obrigações
ora contraídas.
3.2. A presente garantia subsistirá para todos os fins e efeitos de direito,
ainda que outra garantia real ou pessoal venha a ser prestada pelos
GARANTIDOR(ES) ou terceiros, para garantir os negócios comerciais realizados
entre o REVENDEDOR e a .........................
4. VENCIMENTO ANTECIPADO
4.1. A dívida considerar-se-á antecipadamente vencida independentemente de
qualquer aviso e desde logo exigível o seu integral pagamento pelo montante
estabelecido no parágrafo 5.3 da cláusula quinta, nos casos legais e se o
REVENDEDOR e/ou GARANTIDORES:
4.1.1. Deixaram de pagar as prestações do financiamento ou quaisquer outros
débitos contraídos junto à .......................;
4.1.2. Descumprirem no todo ou em parte, quaisquer cláusulas e/ou condições do
presente instrumento;
4.1.3. Destinarem ou usarem o imóvel, benfeitorias e equipamentos para outros
fins que não o de Posto de Serviços .....................;
4.1.4. Violarem quaisquer cláusulas ou condições dos contratos assinados com a
.....................;
4.1.5. Deixarem de indicar, no prazo de ....... (..............) dias, novo(s)
garantido(s) quando solicitado pela ....................., por motivo
justificado.
4.2. A dívida também considerar-se-á antecipadamente vencida se for proposta
ação que venha a afetar ou atingir o imóvel do Posto de Serviços
......................
5. PENALIDADES
5.1. Caso o REVENDEDOR venha a inadimplir os seus compromissos contratuais, a
............... poderá cobrar a diferença retroativa da atualização monetária,
cujo valor será apurado de acordo com os seguintes critérios:
5.1.1. A diferença da atualização será apurada, desde a data de assinatura do
contrato, sobre o saldo devedor existente a cada mês;
5.1.2. Para a apuração serão utilizados os percentuais mensais que resultarem da
diferença entre a atualização monetária integral e o percentual estabelecido no
campo .......; e
5.1.3. O valor encontrado a cada mês será atualizado de acordo com a variação
plena do indexador contratual, mais juros de .....% ao mês incidentes sobre o
valor corrigido, a partir da data do vencimento de cada prestação até a data do
efetivo pagamento.
5.2. Portanto, o recebimento pela ................. de quantias pagas pelo
REVENDEDOR não importa em renúncia ao direito de receber a diferença retroativa
da atualização monetária e, consequentemente, não prejudicará e nem impedirá a
cobrança posterior de diferenças eventualmente apuradas, tendo em vista que a
quitação envolverá unicamente o valor recebido, não abrangendo, em hipótese
alguma, quitação das obrigações contratuais assumidas pelo REVENDEDOR.
5.3. A infração das obrigações assumidas sujeitará o REVENDEDOR e/ou
GARANTIDORES ao pagamento integral da dívida que será o somatório das seguintes
verbas:
5.3.1. Saldo devedor do financiamento atualizado de acordo com a variação plena
do indexador contratual, mais juros de ..... ao mês incidentes sobre o valor
corrigido, a partir do inadimplemento até a data do efetivo pagamento;
5.3.2. Diferença retroativa da atualização monetária, cujo valor será apurado
segundo critérios estabelecidos no parágrafo ...... desta cláusula;
5.3.3. Multa moratória de ..... % sobre o total devido.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Todas as despesas com a regularização do presente contrato correrão por
conta exclusiva do REVENDEDOR.
6.2. Fica eleito o foro da cidade indicada o campo ......, com renúncia a
qualquer outro.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente em
....... (............) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATANTE
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GARANTIDORES
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: