Trata-se de contrato de comodato cujo objeto é um
imóvel rural. As partes estipularam que o imóvel será utilizado apenas para
uso residencial pelo prazo de dois anos. A renovação dar-se-á somente se
houver interesse do comodante.
CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a
seguir nomeadas e qualificadas celebram o presente contrato de comodato, com a
Sra. ........., (qualificação), portadora da carteira de identidade de nº
..........., inscrita no CNPF sob o nº ............, residente e domiciliado na
............, nº ....., bairro .............., nesta cidade, a seguir denominada
COMODANTE , proprietário de um imóvel rural, situado nesta cidade, no bairro
..........., denominado lote ... da Planta Desmembramento .........., com área
de ......... m², do qual é dado a metade em comodato, sendo tal metade a situada
nos fundos do imóvel, em favor de ..........., (qualificação), portador da
carteira de identidade de nº ........., inscrito no CNPF sob o nº ........, a
seguir denominado COMODATÁRIO, sob as seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA:
O prazo do comodato é de 02( dois) anos, a contar da data da assinatura deste
instrumento.
SEGUNDA:
A renovação do presente contrato somente será efetuada existindo manifesto
interesse do comodante.
TERCEIRA:
Esclarecem as partes que o comodatário é proprietário de uma casa residencial
construída pelo mesmo no imóvel em questão, a qual poderá ser retirada do local
ao término do presente contrato, entretanto, a não retirada não gerará qualquer
outro direito ao comodatário.
QUARTA:
O comodatário deverá utilizar o imóvel objeto deste contrato somente como
residência de sua família, devendo abster-se em ter consigo pessoas estranhas a
sua família, devendo ainda manter o imóvel em perfeito estado de conservação e
higiene, com o fim de retituí-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
QUINTA:
Desde já fica esclarecido que as despesas oriundas de taxas pelo fornecimento de
água e energia elétrica consumidas pelo comodatário serão de exclusiva
responsabilidade daquele que a consumiu.
SEXTA:
O comodante reserva para si ou para quem este indicar o direito em construir ou
utilizar da forma que melhor lhe aprouver na parte do imóvel não dada em
comodato.
SÉTIMA:
O comodatário não responderá por qualquer deterioração ou prejuízo que não tiver
dado causa, desde que comprovada sua inocência.
OITAVA:
Prometem as partes cumprir integralmente este contrato que dão por bem, firme e
valioso, elegendo o foro da Comarca de ..........., para dirimir quaisquer
dúvidas resultantes deste instrumento.
E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento, que vai assinado pelas
partes.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)