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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Arrendamento Rural para exploração pecuária

Contratos - Arrendamento - Rural para exploração pecuária


 Total de: 15.244 modelos.

 

ARRENDAMENTO RURAL PARA EXPLORAÇÃO PECUÁRIA

ARRENDADOR:

TÍCIO, brasileiro, casado, agricultor, RG ......, CPF ....., residente e domiciliado na rua ......, bairro ......, na cidade de ......... Estado de ............

ARRENDATÁRIO:

TÉCIO, brasileiro, casado, agricultor, RG ......, CPF ....., residente e domiciliado na rua ......, bairro ......, na cidade de ......... Estado de ............

IMÓVEL RURAL OBJETO DESTE CONTRATO

Imóvel rural denominado Fazenda ............, inscrita no INCRA sob nº ......, localizada na Estrada Rural ............, no município de ........., Estado de .......... (copiar da escritura).

DURAÇÃO DO CONTRATO

O prazo de locação do presente contrato é de 5 anos, iniciando-se em ...../..../..... e terminando em ..../..../.....

VALOR DO ARRENDAMENTO

O Arrendamento da área é no valor de R$ ......... (........) a serem depositados em ...... parcelas mensais, no Banco ........, Agência ......, Conta Corrente nº ........

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado o ARRENDADOR, proprietário do imóvel descrito, e de outro lado o ARRENDATÁRIO, que têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º - O ARRENDADOR é proprietário da fazenda.acima descrita, e cede ao ARRENDATÁRIO, a quantidade de ......... alqueires destinados a exploração pecuária de engorda de bovinos.

2º - A área arrendada consiste em invernada e os pastos que já existem na localização da gleba, formados com capim .............., toda cercada com arame farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A área referida está dividida em ........... glebas, devidamente cercadas, com as dimensões seguintes: ............

3º - O presente contrato iniciado em ...../...../.... e com final para ..../..../....., data em que o ARRENDATÁRIO restituirá o imóvel ao ARRENDADOR completamente desocupado, bem como as casas, galpões, mangueiras etc., cedidos pelo ARRENDADOR.

5º - O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu uso, casa para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que por eles deve pagar a quantia anual de R$ ................ {por extenso} a título de aluguel.

7º - O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode ultrapassar a ................ ( ........) por alqueire ou, a fim de que não ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim.

8º - Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar 30 dias após ter sido utilizado em período nunca inferior a 100 dias, sendo, pois, obrigatória a rotação das pastagens.

9º - O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel expressa neste contrato. A violação desta cláusula importará na extinção do contrato e, conseqüentemente, despejo do ARRENDATÁRIO.

10º - O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com o índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.

11º - Fica eleito o Foro da Comarca de ................ para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para as ações de despejo e de cobrança de aluguel, se necessárias.

E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.

Local e data.

Arrendante: .................

Arrendatário: ...............

Testemunhas: 1 .................. 2 .................


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