ARRENDAMENTO RURAL PARA EXPLORAÇÃO PECUÁRIA
ARRENDADOR:
TÍCIO, brasileiro, casado, agricultor, RG ......, CPF ....., residente e
domiciliado na rua ......, bairro ......, na cidade de ......... Estado de
............
ARRENDATÁRIO:
TÉCIO, brasileiro, casado, agricultor, RG ......, CPF ....., residente e
domiciliado na rua ......, bairro ......, na cidade de ......... Estado de
............
IMÓVEL RURAL OBJETO DESTE CONTRATO
Imóvel rural denominado Fazenda ............, inscrita no INCRA sob nº
......, localizada na Estrada Rural ............, no município de .........,
Estado de .......... (copiar da escritura).
DURAÇÃO DO CONTRATO
O prazo de locação do presente contrato é de 5 anos, iniciando-se em
...../..../..... e terminando em ..../..../.....
VALOR DO ARRENDAMENTO
O Arrendamento da área é no valor de R$ ......... (........) a serem
depositados em ...... parcelas mensais, no Banco ........, Agência ......, Conta
Corrente nº ........
Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para
fins de exploração de pecuária, de um lado o ARRENDADOR, proprietário do imóvel
descrito, e de outro lado o ARRENDATÁRIO, que têm, entre si, como justo e
contratado o que se segue:
1º - O ARRENDADOR é proprietário da fazenda.acima descrita, e cede ao
ARRENDATÁRIO, a quantidade de ......... alqueires destinados a exploração
pecuária de engorda de bovinos.
2º - A área arrendada consiste em invernada e os pastos que já existem na
localização da gleba, formados com capim .............., toda cercada com arame
farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação. A área
referida está dividida em ........... glebas, devidamente cercadas, com as
dimensões seguintes: ............
3º - O presente contrato iniciado em ...../...../.... e com final para
..../..../....., data em que o ARRENDATÁRIO restituirá o imóvel ao ARRENDADOR
completamente desocupado, bem como as casas, galpões, mangueiras etc., cedidos
pelo ARRENDADOR.
5º - O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu uso,
casa para campeiro, depósito, mangueira, galpões etc. que por eles deve pagar a
quantia anual de R$ ................ {por extenso} a título de aluguel.
7º - O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não pode
ultrapassar a ................ ( ........) por alqueire ou, a fim de que não
ocorra o pisoteio intensivo e prejudicial ao capim.
8º - Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes
normas: cada pasto ou gleba da invernada deve descansar 30 dias após ter sido
utilizado em período nunca inferior a 100 dias, sendo, pois, obrigatória a
rotação das pastagens.
9º - O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar,
ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento
do ARRENDADOR, bem como não pode mudar a destinação do imóvel expressa neste
contrato. A violação desta cláusula importará na extinção do contrato e,
conseqüentemente, despejo do ARRENDATÁRIO.
10º - O preço do arrendamento será reajustado anualmente de acordo com o
índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice de
majoração no ITR estabelecido pelo INCRA.
11º - Fica eleito o Foro da Comarca de ................ para solucionar
qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para as ações de
despejo e de cobrança de aluguel, se necessárias.
E por estarem as partes, ARRENDANTE e ARRENDATÁRIO, em pleno acordo em tudo
quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença
das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
Local e data.
Arrendante: .................
Arrendatário: ...............
Testemunhas: 1 .................. 2 .................