Trata-se de contrato de arrendamento mercantil - lease-back - de maquinário.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASE-BACK
(Nome da Empresa), com sede em ............. (endereço completo), inscrita no
CNPJ sob o n.º ............., com I.E. n.º ............., devidamente
representada neste ato por ............. (qualificá-lo), que a este subscreve;
neste ato denominada ARRENDADORA.
De outro lado, denominada ARRENDATÁRIA, (Nome da Empresa), com sede em
............. (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º ............., com
I.E n.º ............., devidamente representada neste ato por .............
(qualificá-lo), que a este subscreve.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE LEASE
BACK, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, o bem móvel de propriedade da ARRENDADORA, livre de
vício ou outro problema que possa impossibilitar seu funcionamento normal.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O bem móvel entregue na data da assinatura deste contrato,
pela ARRENDADORA à ARRENDATÁRIA, os quais aceitam expressamente, possui as
características contidas no auto de vistoria anexo, elaborado por profissionais
competentes.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente contrato também, a Nota Fiscal e o
Manual de Utilização do referido bem.
CLÁUSULA 2 - BEM
O bem objeto do presente contrato foi adquirido pala ARRENDADORA da
ARRENDATÁRIA, com fim específico de ser objeto deste contrato, assim, se houver
rescisão contratual oriunda de inadimplemento das obrigações provenientes deste
contrato, a empresa ARRENDATÁRIA arcará com o ônus do pagamento de multa, bem
como dos aluguéis, inclusive após a devolução do bem adjeto a este.
CLÁUSULA 3 - PRAZO
O presente arrendamento terá o lapso temporal de validade de ......... meses, a
iniciar-se na data da assinatura do presente e findar-se no dia .............,
do mês ....... no ano de ........., data a qual a ARRENDATÁRIA terá as seguintes
opções:
a) devolver o bem arrendado, de forma que esteja em condições de uso,
ressalvando-se o desgaste natural;
b) adquirir os bem arrendado pelo valor residual de R$ ............. (Valor por
Extenso);
c) renovar o presente contrato, desde que seja convencionado previamente entre
os contratantes.
CLÁUSULA 4 - VALOR
Como valor deste arrendamento, a ARRENDATÁRIA se obrigará a pagar o aluguel de
R$ ............. (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente à ARRENDADORA. Na
sua ausência fica desde já nomeado procurador para tal fim.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor do aluguel será fixado em ............. parcelas no
valor de R$ ............. (Valor Expresso), vencíveis sucessivamente.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil
de cada mês, iniciando-se a partir da assinatura do presente.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Todos os pagamentos efetuados entre as contratantes serão
precedidos de recibo, o qual deverá mencionar pormenorizadamente todos os
valores.
CLÁUSULA 5 - ATRASO
Caso haja atraso no pagamento dos aluguéis, a ARRENDATÁRIA dá o direito da
ARRENDADORA realizar a cobrança por todos os meios permitidos em Direito.
Somando-se juros convencionados em ...... % (Número por extenso - por cento),
correção monetária e outros encargos.
CLÁUSULA 6 - INSTALAÇÃO
O maquinário permanecerá no local o qual estava anteriormente, sem nenhuma
modificação, evitando-se quaisquer desgastes.
PARÁGRAFO ÚNICO: Resta desde já vedado à ARRENDATÁRIA modificar ou alterar o
local o qual o referido bem foi instalado. Caso se faça necessária tal mudança,
a mesma deverá notificar previamente a ARRENDADORA para que técnicos
especializados realizem a referida mudança.
CLÁUSULA 7 - FISCALIZAÇÃO
Caberá a ARRENDADORA fiscalizar o maquinário arrendado, bem como verificar seu
devido funcionamento, assim como a disposição do mesmo no espaço físico,
evitando-se com isso prejuízos e deteriorações indevidas. Tais visitas ocorrerão
a qualquer dia e horário, desde que combinados previamente entre as partes.
CLÁUSULA 8 - DEVERES DA ARRENDATÁRIA
A ARRENDATÁRIA se compromete a comunicar imediatamente todas e quaisquer formas
de ameaça realizadas por terceiros contra o maquinário ora arrendado, bem como:
a) Confiar à ARRENDADORA o direito de fiscalização do maquinário arrendado;
b) Defender a posse e a propriedade do referido maquinário;
c) Manter sempre um mínimo de três funcionários treinados pela ARRENDADORA, para
realização da execução dos serviços específicos do maquinário;
d) Realizar o pagamento de quaisquer defeitos ou danos causados ao maquinário.
CLÁUSULA 9 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ............., para dirimirem
quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fazem parte do presente instrumento, os documentos que
descrevem o maquinário, bem como a Nota Fiscal e o Manual de Utilização.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O maquinário arrendado neste ato, não poderá ser objeto de
cessão, sublocação, ou qualquer outra forma de transferência.
PARÁGRAFO TERCEIRO: As partes se eximem de responsabilidade sobre o maquinário,
somente na ocorrência de caso fortuito ou força maior, ou enquanto os reflexos
dos mesmos perdurem.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
LEASE BACK, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ARRENDADORA
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ARRENDATÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: