Contrato de estágio, termo de compromisso com aluno.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Concedente:
Endereço:
Instituição de Ensino:
Endereço:
As partes acima qualificadas celebram entre si o presente convênio de estágio
curricular para estudantes de ensino Superior ou de 2º Grau, mediante as
seguintes condições:
1 - A CONCEDENTE, de acordo com sua disponibilidade e interesse, coloca à
disposição da Instituição de Ensino, vagas para estudantes, regularmente
matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Nível Superior e de 2º Grau.
2 - O propósito do estágio curricular será o de propiciar ao estagiário(a) um
treinamento prático, além de um aperfeiçoamento técnico, cultural e social, como
complementação de ensino, tendo planejado, executado e acompanhado os currículos
e programas escolares, sob responsabilidade e coordenação da Instituição de
Ensino.
3 - A Instituição de Ensino fornecerá, através do(a) estagiário(a), a carga
horária curricular bem como, semestralmente, atestado de matricula do
estagiário(a).
4 - A CONCEDENTE propiciará mensalmente ao estagiário(a), uma bolsa de
complementação educacional, cujo pagamento lhe será feito diretamente, a qual
não tem natureza salarial posto que o estágio não cria vínculo empregatício de
qualquer natureza e não será, portanto, sujeito a desconto previdenciário de
FGTS. Terá entretanto a retenção do Imposto de Renda na Fonte, se for o caso. A
CONCEDENTE, incluirá o(a) estagiário(a) em uma apólice de seguros de acidentes
pessoais.
5 - A qualquer tempo, mediante denúncia expressa por iniciativa de qualquer uma
das parte, o presente Instrumento poderá ser rescindido. Entretanto, os Termos
de Compromisso a este vinculado não serão necessariamente cancelados.
6 - Por representantes legais e por inteiro e comum acordo das condições acima,
firmam o presente instrumento em três vias de igual teor.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONCEDENTE
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INSTITUIÇÃO DE ENSINO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: