Termo aditivo de compromisso de compra e venda de
imóvel.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Que entre si fazem como: PROMITENTE COMPRADOR:
........., brasileiros, casados entre si, ele motorista, ela do lar, portadores
da RG nº ......... e RG nº ....... e CPF nº ..... E CPF nº ........, ambos
residentes na rua .......... nº ......, bairro ..........
e de outro lado como: PROMITENTE VENDEDORA:
......., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em ......- ......,
na rua ...... nº ......., loja ....... - bairro ........, inscrita no CNPJ/MF
sob nº ....., Tele fax: (.....) .......
OBJETO: Contrato do Lote nº "......." da Quadra "........." do ....... (......),
localizado em ............
CONDIÇÕES: Resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito que a CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA do Termo Aditivo de Contrato de compromisso de Compra e Venda,
será alterada da seguinte forma:
Considera-se descontadas ...... (.......) prestações pagas, ficando o preço
certo e ajustado do saldo devedor nesta data em R$ ...... (...........) conforme
as condições abaixo relacionadas:
* ...... (.........) parcelas (prestações do Terreno) não ultrapassarão a
.......% (.................... por cento) do salário mínimo, sendo este o teto
máximo desde que o PROMITENTE COMPRADOR assim desejar. Neste caso, não sendo
quitado o saldo devedor residual no devido prazo, deverá este ser pago conforme
especificado no ITEM 4 do Quadro Resumo de Compromisso de Compra e Venda. Caso
seja extinto ou surjam novos critérios para a atualização do salário mínimo,
tornar-se-á sem efeito o limite dado como teto máximo.
A primeira parcela (prestação do terreno) deste termo aditivo sob o nº .......
terá seu vencimento na data de ...../..../...... e as demais no mesmo dia dos
meses subsequentes.
Sendo que todas as ........ (.......) parcelas (prestações do terreno)
restantes, bem como o saldo devedor serão corrigidas mensalmente, a partir desta
data, pelos mesmos índices acumulados mês a mês e utilizados para cálculo da
remuneração dos depósitos em Caderneta de Poupança mantidas nas instituições do
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), tendo como base o dia
primeiro de cada mês. O reajustamento assim estipulado incidirá ainda que o
PROMITENTE COMPRADOR resgate antecipadamente as prestações.
Permanecem inalterados e sem prejuízo todas as demais Cláusula do referido
Contrato. Na hipótese de já ter termo aditivo anterior a esta data, referente a
mesma Cláusula, ficará alterada de acordo com o presente termo, que fará parte
integrante e única do Contrato de Compromisso de Compra e Venda.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROMITENTE COMPRADOR
E CÔNJUGE
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PROMITENTE VENDEDORA
E CÔNJUGE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: