Confissão de dívida oriunda de obrigação ajustada em contrato de concessão de venda de mercadorias. Ajuste para pagamento em
parcelas.
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular de confissão de dívida, de um lado, como
CONFITENTE, .......... LTDA., com sede em .........., inscrita no CNPJ/MF. sob
nº .... , neste ato representada por seu sócio-gerente, e de outro, como
CREDORA, ............ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta
Capital, na rua ........., n.º ........., inscrita no CNPJ/MF. sob n.
............, neste ato por seu Sócio-Gerente, Sr. ..............., brasileiro,
casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado nesta Capital, na rua
........, n.º ....., ap. ........, portador da Cédula de Identidade n.º
........., inscrito no CIC/MF. sob n.º ............, têm certo e ajustado o
seguinte:
01-A CREDORA ajustou com a CONFITENTE contrato de concessão de venda, em data de
............, no qual esta se comprometeu a adquirir da CREDORA uma quota mensal
mínima de mercadoria para comercialização, conforme cláusula quinta e seus
parágrafos;
02 - Tendo em vista que a CONFITENTE deixou de pagar à CREDORA os títulos abaixo
relacionados e reconhecendo a existência física dos referidos títulos que
estabelecem seu crédito, a CONFITENTE declara ter pleno conhecimento do valor
não pago à CREDORA, que hoje monta em R$ ......(....);
03- Reconhecendo seu débito - em sua certeza, liquidez e exigibilidade - a
CONFITENTE confessa ser devedora da CREDORA pelo valor já mencionado de R$
....(...), o qual se compromete a pagar em .....(..., no valor de R$ .....
(......);
04- A CONFITENTE compromete-se a efetuar o pagamento do valor supra mencionado,
nas seguintes condições: atualizado monetariamente, pelo IGP-M, ou outro índice
que venha a substituí-lo e que reflita o efetivo custo financeiro do dinheiro,
mais 4% (quatro por cento) de juros ao mês - encargos incidentes sobre o total
do débito, até o efetivo pagamento;
05- Para liquidez do presente, as partes concordam que basta a apresentação da
memória de cálculo que aponte o débito da CONFITENTE na data da cobrança.
Assim, estando justos e acertados, firmam a presente em duas vias de igual teor
e forma, na presença de duas testemunhas, para os efeitos legais, outorgando ao
mesmo efeitos de título executivo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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...LTDA
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...LTDA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: