Diversos - Termos - Compromisso de Estágio (03)

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Concedente:
Endereço:
Estagiário:
Instituição de Ensino:
Endereço:
Nível:
Curso:

As Partes acima justificadas assinam o presente Termo de Compromisso regido pelas condições estabelecidas no Instrumento Jurídico celebrado com a Instituição de Ensino e mediante as seguintes condições:

1- O propósito do presente estágio é propiciar ao estagiário(a) treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, como complementação do ensino ou aprendizagem a serem planejadas de conformidade com os programas e calendários escolares.

2 - A jornada de atividade do(a) estagiário(a), compatíveis com o seu horário escolar e com o horário da CONCEDENTE, Terá uma carga de ....... horas semanais. O termo de compromisso terá início em .................... e término em ...................., podendo ser interrompido a qualquer momento, unilateralmente, mediante comunicação escrita. Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio será estabelecida de comum acordo entre o(a) estagiário(a) e a CONCEDENTE, com o conhecimento da Instituição de Ensino envolvida.

3 - Fica estabelecida a Bolsa de Estágio de R$........,00 por mês.

4 - O presente estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza nos termos de legislação aplicável em vigor. Na vigência deste compromisso, o(a) estagiário(a) compromete-se a observar as normas de segurança bem como as instruções aplicáveis a terceiros. A CONCEDENTE incluirá o(a) estagiário(a), em uma apólice de seguros de acidentes pessoais. Se solicitado pela Instituição de Ensino do(a) estagiário(a), a CONCEDENTE expedirá uma Declaração de Estágio.

5 - O(a) estagiário(a) deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE, qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Instituição de Ensino interveniente, ficando ele responsável de quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.

6 - E por estarem de comum acordo com as condições acima, firmam o presente compromisso em três vias de igual teor.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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INSTITUIÇÃO DE ENSINO

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EMPRESA

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ALUNO E REPRESENTANTE LEGAL
(QUANDO O ALUNO FOR MENOR DE IDADE)

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: