TERMO DE ADESÃO A CURSO EM WEB SITE
O site WWW................COM.BR disponibiliza, para usuários interessados e
devidamente cadastrados, um Curso auto-didático através da Internet, denominado
“...........................”, com conteúdo previamente apresentado através do
SUMÁRIO. Ao solicitar sua inscrição no Curso, você está concordando com os
Termos de Uso abaixo descritos.
TERMOS DE USO
O acesso ao curso é exclusivo ao usuário cadastrado. O cadastramento prévio é
condição para o início da matrícula no curso, sendo que, se houver incorreções
nos dados, a matrícula poderá ser cancelada, independentemente de aviso ou
notificação prévia.
O matriculado terá direito de acesso ao curso após o pagamento da TAXA
correspondente ao curso, no valor estipulado no site. A cobrança da TAXA se fará
mediante remessa de bloqueto bancário, via correio eletrônico cadastrado no ato
da matrícula.
O acesso ao conteúdo do curso se dará através de senha e procedimentos de
“download” (cópia) para o computador do usuário. O usuário deverá assegurar-se
que os equipamentos, softwares e demais condições sejam compatíveis com a
modalidade de estudo oferecida neste site, através de um teste de acesso á área
gratuita do curso (sumário e introdução básica).
O ...............COM.BR empenha-se em manter a qualidade, atualidade e
autenticidade do curso. Entretanto, como em qualquer curso de natureza
auto-didática, o aproveitamento dependerá do esforço e diligência de cada
estudante.
Para sanar dúvidas, durante os estudos, o aluno terá a disposição um endereço
eletrônico. As dúvidas recebidas serão sanadas em até 48 (quarenta e oito)
horas, descontando-se sábados, domingos e feriados. As respostas ás dúvidas
serão remetidas para o endereço eletrônico do estudante, cadastrado na ficha de
matrícula.
O ...............COM.BR poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo,
modificar ou desativar o curso, e/ou fazer modificações nestes Termos de Uso.
Eventual desativação não afetará os direitos do aluno, dentro do período limite
de conclusão estipulado neste Termo.
Após a confirmação, pelo banco cobrador, do pagamento do bloqueto bancário, será
liberado uma senha para o usuário. Esta senha é exclusiva e não pode ser
divulgada, cedida, emprestada ou usada por terceiros.
O prazo limite de conclusão de estudo e solução de dúvidas é de ........ dias,
contados a partir da liberação da senha para uso.
DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
O curso disponibilizado no ...............COM.BR constitui material protegido
por direitos autorais, pertencentes ao ...............COM.BR e seus respectivos
fornecedores de informações. A reprodução ou armazenamento indevido de materiais
recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas das leis
aplicáveis em matéria de direito autoral.
O termo ...............COM.BR, seu logotipo, bem como todos os elementos
característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da
articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades
intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são
assegurados por lei.
PROPRIEDADE DOS MATERIAIS
Os materiais são protegidos por copyrights nacionais e por leis internacionais
de copyright. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados,
atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem
autorização prévia e por escrito do ...............COM.BR que não cede nenhum
direito implícito ou explícito sob nenhuma patente, copyright, marca registrada
ou informações de segredo comercial.
GARANTIAS E RESTRIÇÕES
O WWW..........COM.BR garante o conteúdo e atualização do curso. Em nenhuma
hipótese, o ...............COM.BR e/ou seus respectivos fornecedores serão
responsáveis por qualquer dano especial, conseqüencial ou qualquer outro da no
direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou
lucros, seja em razão de contrato, culpa ou dolo, resultante ou relativo ao uso
ou desempenho do software, dos documentos, do fornecimento ou falha no
fornecimento de serviços, ou de informações disponíveis neste site ou no curso.
Ademais, o ...............COM.BR tem como objetivo somente propiciar aos
usuários rapidez e facilidade ao conteúdo do curso, sem que com isto seja seja
subentendido como garantia irrestrita.
LEIS APLICÁVEIS
Este site é controlado e operado pelo ...............COM.BR a partir de seu
escritório na cidade de .................. estado de................. e rege-se
pelas leis brasileiras.
INFORMAÇÕES SOBRE MARCAS REGISTRADAS
As marcas registradas do ...............COM.BR só podem ser usadas publicamente
com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e
promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
A expressa, irrestrita e integral aceitação dos termos de uso acima é
caracterizada pela aceitação eletrônica no botão “ ACEITO “.