TERMO DE ADESÃO A PROGRAMA DE FILIAÇÃO DE REVENDAS
Este Termo Geral de Filiação contém todas as regras que se aplicam à
participação de entidades ou indivíduos no Programa de Filiação a Sistema de
Revendas do site .........., doravante chamado de "Programa", onde os visitantes
do seu site na Internet ("SITE PROMOTOR") poderão comprar quaisquer produtos que
constem do catálogo do site ........ ("Produtos"), através de um link de acesso
do Seu Site para o "site ........" (“SITE DE PRODUTOS”).
1. Registro no Programa:
a) Preencha o formulário corretamente e envie através de nosso site.
b) Nós avaliaremos seus dados e reservamo-nos ao direito de recusar seu registro
como promotor, se considerar que o Seu Site não se adéqua ao Programa de
Filiação.
c) Ao ser aceito, você receberá um e-mail comunicando que você se tornou um
revendedor e receberá o número de afiliado - que servirá para sua identificação
- além da programação para os tipos de links que poderão ser utilizados em Seu
Site.
d) Você não poderá, de forma alguma, modificar quaisquer dos ícones, mensagens
ou demais imagens contidas no material fornecido pelo SITE DE PRODUTOS (links,
imagens e textos), sob pena de ser excluído do Programa. Além disso, você não
poderá oferecer qualquer incentivo como pagamento em dinheiro, descontos ou
outros benefícios para incentivar o acesso ao SITE DE PRODUTOS através de Seu
Site.
2. Pedido de Livros:
O SITE DE PRODUTOS será responsável por todos os aspectos de processamento dos
pedidos feitos pelos visitantes do Seu Site.
3. Comissão sobre vendas
a) O SITE DE PRODUTOS lhe pagará ......% (..... por cento) de comissão sobre o
preço de venda final ao cliente.
b) O pagamento da comissão sobre as vendas será realizado, até ...... dias após
o fim de cada, referente ao mês imediatamente anterior, para todas as comissões
devidas de valores superiores ou iguais a R$ 50,00. Para o SITE PROMOTOR que não
alcançar este valor, a comissão devida será acumulada nos meses seguintes, até
que se atinja o mínimo de R$ 50,00.
c) Apenas os pedidos faturados e pagos serão considerados como vendas, para que
se possa considerar devida a comissão.
d) Você receberá ao final de cada mês um relatório por e-mail com informações
das vendas realizadas por usuários de Seu Site.
e) Para permitir um acompanhamento adequado, você deverá se certificar de que os
"links" entre o Seu Site e o SITE DE PRODUTOS foram devidamente incluídos no Seu
Site e identificam você como um SITE PROMOTOR.
4. Regras e Preços:
a) Qualquer cliente que comprar através deste Programa será considerado cliente
do SITE DE PRODUTOS.
b) O SITE DE PRODUTOS tem direito de alterar as regras e procedimentos da
operação de compra a qualquer momento. Os preços de Produtos podem variar de
acordo com o mercado.
c) É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer informações sobre
os Produtos ou promoções do SITE DE PRODUTOS pelo Afiliado, que não tenham sido
previamente aprovadas pelo SITE DE PRODUTOS ao SITE PROMOTOR, sob pena de
exclusão do Programa.
d) Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens,
assim como do nome e da marca registrada do SITE DE PRODUTOS são da
.................... (razão social da empresa).
e) O Afiliado obriga-se a não fazer qualquer uso, ou sob qualquer forma
explorar, quaisquer das marcas, nomes e/ou patentes que pertençam ao SITE DE
PRODUTOS a qualquer tempo, sob pena de exclusão do Programa, sem prejuízo das
perdas e danos a que porventura o SITE DE PRODUTOS tenha direito.
5. Responsabilidade sobre o Seu Site:
a) Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção de
Seu Site e por todo o material nele apresentado.
b) Você será responsável por assegurar que a colocação de qualquer material em
Seu Site não viole ou infrinja direitos de terceiros (incluindo, direitos
autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem) e
assegurar que o material colocado em Seu Site não seja difamatório ou ilegal.
c) O SITE DE PRODUTOS não tem qualquer responsabilidade pelas indicações de
Produtos ou pelas informações veiculadas no Seu Site.
6. Termos do Acordo
a) Este Termo Geral de Filiação terá início na data em que o seu registro no
Programa de Afiliação for aceito pelo SITE DE PRODUTOS. Este Termo poderá ser
rescindido imediatamente, a qualquer tempo por você, ou pelo SITE DE PRODUTOS,
com ou sem razão justificada, através do envio de comunicação por escrito
(e-mail).
b) O Afiliado só terá direito a receber comissões sobre vendas efetuadas durante
a vigência deste Termo de Filiação. As comissões sobre as vendas de Produtos
realizadas antes do seu término só serão pagas, caso os pedidos de Produtos em
questão não sejam cancelados ou devolvidos e, desde que os preços respectivos
tenham sido recebidos pelo SITE DE PRODUTOS.
c) O SITE DE PRODUTOS poderá reter o pagamento das comissões sobre vendas de
Produtos efetuadas através do Seu Site, após o término deste Termo Geral de
Filiação, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, para assegurar que o último
pagamento referente às vendas de Produtos para visitantes do Seu Site tenha sido
efetivado.
7. Modificação:
a) O SITE DE PRODUTOS reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e
condições contidas neste Termo Geral de Filiação, a qualquer tempo, através da
apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo Geral de Filiação no
SITE DE PRODUTOS.
b) Caso as modificações a serem realizadas neste Termo Geral de Filiação não
sejam aprovadas pelo Afiliado, cabe a ele o direito de recusar as novas
condições e rescindir este Termo. Caso o Afiliado continue a participar do
Programa de Filiação, após aviso de modificação do mesmo, através do SITE DE
PRODUTOS, isto indicará que o Afiliado aceitou todas as modificações
comunicadas.
8. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliação
a) O Afiliado e o SITE DE PRODUTOS são partes contratantes independentes e
nenhum dos termos deste Termo Geral de Filiação autoriza ou resulta na criação
de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho
entre as partes. O Filiado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer
ofertas ou, de qualquer forma, atuar em nome do SITE DE PRODUTOS.
b) O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação, seja em Seu Site, seja em
outro local, que contradiga qualquer dos termos descritos neste item 8, seja em
qualquer outro item deste Termo Geral de Filiação.
9. Restrições de Responsabilidade:
a) A responsabilidade do SITE DE PRODUTOS perante o SITE PROMOTOR refere-se,
única e exclusivamente, ao pagamento das comissões sobre as vendas de Produtos,
realizadas através do SITE DE PRODUTOS, conforme descrito no item 3, acima. O
SITE DE PRODUTOS não será, dessa forma, responsável por quaisquer danos, perdas
de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes, direta ou
indiretamente, deste Termo Geral de Filiação.
b) O SITE DE PRODUTOS não será responsável por interrupções ou erros que ocorram
na transmissão de dados via Internet.
10. Foro:
Fica eleito, como Foro competente para solucionar eventuais controvérsias
decorrentes do presente Termo Geral de Filiação, o foro da cidade de
............/ estado .......
11. Aceitação dos Termos:
O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de
Filiação do SITE DE PRODUTOS e concorda com todos os termos e condições do
presente Termo. Reconhece, também, que o SITE DE PRODUTOS poderá, a qualquer
tempo, solicitar suas referências, assim como operar em parceria com outras
entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.