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Diversos - Termos - Adesão: Serviços de informações eletrônicas


 Total de: 15.244 modelos.

 

TERMO DE ADESÃO A SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS


(Razão Social)....., CNPJ.............., estabelecida á Rua..........., número...... Cidade...... Estado......., doravante denominada SITE, se propõe a fornecer informações eletrônicas, de forma periódica, ao usuário/assinante, conforme termos a seguir.


1. DO OBJETO:

1.1 - O assinante, ao clicar o botão "Concordo", existente ao final deste instrumento, manifestará sua concordância com os termos e condições aqui dispostos. Por este termo de adesão a serviços de informações eletrônicas, o SITE se propõe a disponibilizar ao assinante identificado na ficha de cadastro, os serviços de informações por ela selecionados nos principais jornais publicados em território nacional, sites informativos e agências de notícias on-line, serviços estes acessíveis através da rede de transmissão de dados tipo Internet.

1.2 - Os serviços serão fornecidos de acordo com a periodicidade escolhida no formulário de cadastro, atendendo ao conteúdo e objetivos propostos na Seção "Apresentação" desta página virtual.


2. DO FORNECIMENTO DE DADOS:

2.1 - Para ter acesso aos serviços do SITE, o assinante deverá informar a razão social da empresa, número de inscrição no CGC/CNPJ, endereço postal completo, telefone/fax, e-mail (endereço eletrônico), bem como especificar o nome do responsável pelo recebimento da fatura.

2.2 - Caso a assinatura seja efetivada por pessoa física, caberá ao assinante informar seu nome completo, inscrição no cadastro de pessoa física, endereço, telefone/fax e e-mail (endereço eletrônico).


3. DA LIMITAÇÃO AO NÚMERO DE E-MAILS

3.1 - O SITE permitirá que o assinante forneça 5 (cinco) e-mails, além do e-mail cadastrado no formulário, desde que os mesmos sejam pertencentes a uma mesma unidade empresarial.

3.2 - A assinatura mencionada no sub-item acima não dá direito ao recebimento das informações em diferentes filiais.

3.3 - Qualquer número acima do limite contido no item anterior, deverá ser solicitado pelo assinante, podendo a empresa prestadora de serviços estipular a cobrança de um valor adicional.


4. DA RENOVAÇÃO:

4.1 - A renovação da prestação de serviços oferecida, seja em qualquer das formas de assinatura escolhida pelo assinante, se fará de forma automática, a menos que haja manifestação por escrito com aviso de recebimento, ou envio de mensagem eletrônica para o endereço ....@.......com.br, com antecedência mínima de 15 (quinze dias).


5. DA RESCISÃO:

5.1 - O SITE reserva para si o direito de suspender o fornecimento do serviço, na hipótese de o usuário não efetuar o pagamento de qualquer obrigação após o décimo dia da data de seu vencimento.

5.2 - Perdurando a inadimplência até 30 (trinta) dias após o vencimento da obrigação, ficará o SITE no direito de cortar em definitivo o fornecimento do serviço oferecido, resolvendo-se a extinção do contrato por justo motivo, independente da expedição de qualquer meio notificante, sem prejuízo do recebimento do crédito inadimplido.


6. DOS PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO:

6.1 - O prazo da prestação dos serviços oferecidos será mensal, trimestral, semestral ou anual e o pagamento da mensalidade, trimestralidade, semestralidade ou anuidade será sempre feito 10 a 15 dias após o preenchimento do formulário de cadastro do SITE, devendo ser efetivado através do pagamento do boleto bancário.

6.2 - Caso o assinante não receba o boleto bancário na data acima ajustada, deverá comunicar imediatamente o SITE, e dentro do prazo de 3 dias úteis, efetuar depósito ou DOC na conta corrente do SITE e enviar o fax com o respectivo comprovante de depósito.

6.3 - Expirado o prazo de que trata a cláusula acima, começará a contar o prazo que dispõe a cláusula 5, para fins de suspensão e extinção do contrato.



7.1 - As informações e dados fornecidos pelos serviços da SITE estão protegidas pela legislação de direitos autorais, sendo facultado ao assinante incluir parte das informações obtidas através de nossos serviços em memorandos, relatórios, pareceres e trabalhos de natureza acadêmica, desde que citada a fonte.

7.2 - É vedada a disseminação de informações obtidas junto aos nossos serviços para outros e-mails, que não sejam aqueles cadastrados como assinantes da SITE ou outros meios eletrônicos como disquetes, CD-ROM, ou mesmo através da disseminação de informativos impressos.

7.3 - O usuário está ciente que as informações, notícias ou dados fornecidos pelos serviços do SITE, embora objeto de acurada verificação devem ser recebidos como indicadores e, como tal, sua utilização em transações comerciais, ou a qualquer outro título, não é de responsabilidade do SITE.

7.4 - Este termo de adesão é gerado eletronicamente, sendo convencionado entre as partes que a concordância plena com o mesmo é efetuado através de protocolo eletrônico efetuado pelo Contratante no link CONCORDO no final deste termo.

7.5 - LEI APLICÁVEL : o presente contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

7.6 - DO LITÍGIO: fica desde já definido o juízo arbitral, conforme preconizado na Lei 9703/96, para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.


TERMO DE CONCORDÂNCIA:

Caso concorde com os termos de adesão ao contrato de serviços, apresentados acima, clique aqui: CONCORDO


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