Termo aditivo de contrato de compra e venda de
equipamentos.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS
1º Aditivo ao Contrato de Venda com Reserva de Domínio firmado entre
.............. e .............. em ......... de ............. de ..............
1º ADITIVO AO CONTRATO DE VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
...... , uma sociedade organizada de acordo com as leis da República Federativa
do Brasil, com sede na cidade de ............... , Estado do
............................. , na Rua ..................... , inscrita no
CNPJ/MF sob o nº............................................. , neste ato
representada na forma de seus atos societários por seus sócios
.................... , brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na
cidade de ............ , Estado do ................... , na Rua ....... ,
inscrito no CPF/MF sob ................... e portador da Cédula de Identidade RG
nº .............. , doravante denominado "COMPRADORA"; ...... , atual
denominação da ........... , uma sociedade organizada de acordo com as leis do
Estado de ................... , Estados Unidos da América, com seus escritórios
principais em .......................... , Estado de ...................... ,
CEP ................... , neste ato representada na forma de seus atos
societários, doravante denominada "VENDEDORA", ......... , anteriormente
qualificado, e ............................... , brasileira, casada, gerente
administrativa, residente e domiciliada na cidade de ............. , Estado do
........................ , na Rua....................... , inscrita no CPF/MF
sob nº ......, portadora da Carteira de Identidade RG nº ............. expedida
pela ............... , doravante denominados "GARANTIDORES".
Considerando que:
(I) As partes firmaram, em ....... de ................ de ............ ,
Contrato de Venda com Reserva de Domínio, doravante denominado "CONTRATO DE
VENDA", tendo como objeto a venda, financiada, pela VENDEDORA à COMPRADORA, de
01 (um) equipamento ........................
(II) A COMPRADORA possui, nesta data, um saldo devedor principal de US$
..................... (..................) e um saldo devedor de juros fixados a
taxa Libor acrescido de 2.5% (dois vírgula cinco por cento) ao ano, conforme
estipulado no CONTRATO DE VENDA.
(III) A COMPRADORA enfrenta dificuldades em liquidar as parcelas da forma
originalmente convencionada, e por essa razão, solicitou à VENDEDORA a
prorrogação do prazo do financiamento, com o que concorda à VENDEDORA.
(IV) Os garantidores acima qualificados permanecerão como fiadores da COMPRADORA
na forma deste instrumento.
(V) O endereço da VENDEDORA, no Brasil, para recebimento de avisos na forma da
cláusula 9 do CONTRATO DE VENDA, foi alterado para Rua ...... , Cidade e Estado
de .................. , CEP ............... , sede da ..........................
aos cuidados de ...........................
Resolvem nesta data e de comum acordo, celebrar o 1º aditivo ao CONTRATO DE
VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO, a que se obrigam por si, seus sucessores e
herdeiros a qualquer título, acordando no quanto segue:
Cláusula 1. Este instrumento é o 1º Aditivo ao Contrato de Venda de Equipamento,
assinado pelas partes em ......... de ................ de ........, sendo agora
renegociado a pedido da COMPRADORA, por dificuldades desta em quitar as parcelas
do financiamento e de juros da forma inicialmente convencionada, com o que
concorda a VENDEDORA.
Este instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 2ª, itens "a" e "b" do
contrato original, para rescalonar o saldo devedor e manter a taxa de juros
Libor, acrescido de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) ao ano.
O saldo devedor principal, cujo valor é de US$ ................ (..............)
será pago em 04 (quatro) parcelas semestrais além dos juros, conforme quadro
discriminativo abaixo, dando-se o vencimento da primeira parcela em ......... de
....................... de ............ , sendo o início da contagem dos juros
em ........... de ................... de ............... :
Data do Principal Juros Total Saldo
Vencimento US$ US$ US$ Devedor
..................... ....................... ..................
................ ............
..................... ....................... ..................
................ ...........
Cláusula 2. Este instrumento tem por objetivo, alterar, ainda, a cláusula 9, do
CONTRATO DE VENDA, para estipular que o endereço da VENDEDORA, no Brasil, para
recebimento de avisos, na forma estipulada no CONTRATO DE VENDA, passará a ser
Rua ............................ , Cidade e Estado de
...................................... , CEP ............ , sede da
.................... aos cuidados de .....
Todos os termos e condições estabelecidos no CONTRATO DE VENDA que não
expressamente alterados por este instrumento permanecem inalterados, sendo,
nesta oportunidade expressamente ratificados pelas partes.
Aplicam-se ao presente aditamento as disposições do CONTRATO DE VENDA referentes
à legislação regente e jurisdição.
Por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em três vias de
igual teor e forma, para que produzam os mesmos efeitos legais na presença de
duas testemunhas, que a tudo assistiram.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADORA
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VENDEDORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: