Termo de compromisso de estágio.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONCEDENTE: (Nome da Concedente), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
ESTAGIÁRIO: (Nome do Estagiário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo
de Compromisso de Estágio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pelo
ESTAGIÁRIO que se encontra no (xxx) período do curso de (xxx) da
Universidade/Faculdade (xxx).
Cláusula 2ª. O objetivo primordial do presente instrumento é a experiência
prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico e de
relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em
consonância com o calendário escolar.
Cláusula 3ª. Quaisquer dúvidas concernentes às atividades realizadas pelo
ESTAGIÁRIO deverão ser comunicadas expressamente à CONCEDENTE.
DA JORNADA
Cláusula 4ª. O ESTAGIÁRIO terá uma jornada total de (xxx) horas semanais, sendo
cumpridas de (xxx) à (xxx) horas diárias, no período (diurno ou vespertino),
ficando deste modo completamente compatível com o horário escolar.
Cláusula 5ª. No período das férias escolares os contratantes estabelecerão os
critérios específicos para o cumprimento do mesmo.
DO COMPROMISSO
Cláusula 6ª. No decorrer da vigência do presente instrumento o ESTAGIÁRIO se
compromete a realizar todas as atividades requeridas pela CONCEDENTE,
ressalvando-se aquelas que são completamente incompatíveis com o aprendizado
técnico-escolar.
Cláusula 7ª. O ESTAGIÁRIO se compromete a prestar informações ou esclarecimentos
sobre qualquer óbice que porventura venha a adquirir junto à Instituição de
Ensino a qual estuda ou, no cumprimento de suas funções.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 8ª. As atividades exercidas regularmente serão remuneradas por meio de
bolsa-estágio, no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), pago mensalmente em
dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente ao trabalhado.
Cláusula 9ª. A bolsa referida acima, não configura remuneração trabalhista,
portanto pode ser modificada mediante ajuste das partes.
Cláusula 10ª. O ESTAGIÁRIO está incluso(a) na cobertura do seguro contra
acidentes pessoais de trabalho, mediante a apólice nº (xxx) da Instituição
(xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª As partes poderão interromper, rescindir ou renovar por tempo
indeterminado o presente instrumento, desde que haja comunicado expresso por
escrito.
Cláusula 12ª. A rescisão se fará por ato unilateral desde que comunicada
expressamente pela parte interessada com antecedência mínima de uma semana, bem
como, se o ESTAGIÁRIO agir de forma prejudicial em relação ao CONCEDENTE.
DO PRAZO
Cláusula 13ª. O presente compromisso terá o lapso temporal de validade de (xxx)
meses, a iniciar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no
dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 14ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura.
Cláusula 15ª. O presente instrumento não se configura sob nenhuma forma vínculo
empregatício.
Cláusula 16ª. O estágio tem fundamento e base na formação curricular do
ESTAGIÁRIO, caracterizando sua pré-formação e profissionalização, complementando
a tarefa escolar.
Cláusula 17ª. Faz parte do presente a apólice de seguros prevista na Cláusula
10ª.
Cláusula 18ª. Ao final do presente termo o ESTAGIÁRIO elaborará relatório
completo das atividades exercidas o qual será assinado pela CONCEDENTE e pela
Instituição de Ensino.
Cláusula 19ª. A Instituição de Ensino a qual o ESTAGIÁRIO está diretamente
vinculado se compromete também por meio deste instrumento a remeter
semestralmente comprovante de matrícula do mesmo.
DO FORO
Cláusula 20ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ESTAGIÁRIO
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CONCEDENTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: