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Contratos
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Societário
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Consórcio entre duas empresa
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CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social)
........................., com sede na cidade de .................., Estado de
........., à Rua ............................, nº ...., inscrita no CNPJ sob o
nº .................., neste ato representada por ............, doravante
denominada simplesmente ...................., e de outro lado, (razão social)
.............................., com sede na cidade de ..............., Estado de
........., à Rua ................................, nº ...., inscrita no CNPJ sob
o nº .................., neste ato representada por ............, doravante
denominada simplesmente ...................., ajustam entre si a constituição do
Consórcio "...................." (nome do Consórcio), nos termos e condições que
seguem:
1. O consórcio ora constituído pelas partes acima designar-se-á "CONSÓRCIO
..................".
2. As empresas consorciadas têm por finalidade a realização de um empreendimento
imobiliário consistente em ........................, que será comercializado da
seguinte forma: ....................
2.1 - Referido empreendimento será construído no terreno sito à Rua
............., nº ......, em ......, com ..... m² de área total, objeto da
matrícula nº ....., do ....... Cartório de Registro de Imóveis de
.............../UF, e cuja propriedade está sendo adquirida em partes iguais
pelas consorciadas.
2.2 - A incorporação imobiliária será realizada em nome das empresas
consorciadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma.
3. O presente Consórcio terá duração até ..............................
4. Cada uma das empresas consorciadas concorrerá, além das frações do imóvel de
que são titulares, com a tecnologia e a experiência que detém em relação à
edificação e comercialização do empreendimento.
5. Caberá à consorciada ................... :
a) a administração contábil e financeira do empreendimento..............
b) fornecer .....% (.......... por cento) dos recursos necessários à execução do
empreendimento;
c) ...................................................
d) ...................................................
(especificar de forma clara cada uma das obrigações)
6. Caberá à consorciada ...................:
a) a contratação, em geral, perante terceiros (serviços e mão-de-obra) e a
aquisição de materiais necessários à execução das obras;
b) fornecer ......% (................. por cento) dos recursos, necessários à
execução do empreendimento;
c) ...................................................
d) ...................................................
(especificar de forma clara cada uma das obrigações)
7. Cada uma das consorciadas poderá representar o Consórcio perante terceiros,
de forma indistinta. (Ou: “As consorciadas elegem como representante legal e
líder do consórcio a (razão social da consorciada eleita) ............, a qual
atuará como bastante procuradora das consorciadas perante os clientes e perante
terceiros, em juízo e fora dele”).
8. Será indispensável a participação de um representante de cada consorciada nos
seguintes atos:
a) ................................
b) ................................
c) ................................
9. As consorciadas obrigam-se a fornecer, na proporção de 50% (cinqüenta por
cento) cada uma, os recursos necessários à conclusão do empreendimento, nas
condições e prazos estabelecidos nos orçamentos e cronogramas elaborados em
conjunto, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. (Ou: “.... a
consorciada ....... obriga-se a fornecer, na proporção de ....%, os recursos
necessários (...). À consorciada ...... caberá o fornecimento dos .... %
restantes.”)
9.1 - O descumprimento por uma das consorciadas do disposto acima acarretará à
consorciada inadimplente a responsabilidade perante a outra pelo pagamento dos
prejuízos, danos e lucros cessantes causados ao empreendimento.
10. O lucro do empreendimento, assim entendido o resultado líquido obtido após o
pagamento de todos os custos e despesas ao mesmo inerentes, provisão para o
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro, será rateado entre as
consorciadas nas proporções e formas seguintes: ..................
10.1 - As receitas do consórcio serão provenientes dos valores recebidos face a
comercialização das unidades imobiliárias.
11. As consorciadas mantêm, sem quaisquer reservas, as suas personalidades
jurídicas distintas.
12. O exame das contas do empreendimento será feito através de auditor externo
contratado, objetivando o exame sistemático e permanente das contas do
empreendimento, a qual emitirá relatórios mensais que serão entregues às
consorciadas.
13. É vedado às consorciadas conceder avais, fianças e quaisquer outras
garantias em nome do Consórcio.
14. As omissões do presente instrumento serão regidas pela legislação aplicável.
15. Fica eleito o foro da Comarca em .............../(UF) para dirimir todas e
quaisquer questões que digam respeito ao ora acordado.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em
....... (............) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo,
obrigando-se fielmente a cumpri-lo e fazer cumprir por seus sucessores.
Local e data:
______________________ _______________________
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:
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