Instrumento de alteração contratual para fins de
diminuição de capital social de empresa.
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento particular (nome completo e por extenso de um sócio),
nacionalidade, estado civil, profissão CIC nº, Cédula de Identidade RO nº
residente e domiciliado à Rua nº na cidade de, Estado de (nome completo e por
extenso do outro sócio), nacionalidade estado civil, profissão CIC nº, Cédula de
Identidade RG nº domiciliado e residente à Rua nº na cidade de, Estado de e
(nome completo e por extenso do outro sócio), nacionalidade, estado civil,
profissão CIC nº, Cédula de Identidade RG nº.....domiciliado e residente à
Rua.......... nº..... na cidade de, Estado de....... (se houver outros sócios,
proceder da mesma forma que acima, datilografando o nome completo e por extenso
e fazendo a sua qualificação detalhada), únicos sócios componentes da sociedade
limitada, que explora o ramo de (descrever o ramo), sob a firma (ou denominação
social) de............... estabelecida nesta cidade, à Rua .................,
com contrato social devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos em... de.....de ................. (dia, mês e ano), sob nº (número de
registro do contrato de constituição. Se houver outra ou outras alterações
anteriores a esta, indicar a data e o número de registro de cada uma), resolvem
alterar o referido contrato na Cláusula (número da cláusula de capital, em
vigor), referente ao capital social da sociedade, que passa a ter a seguinte
redação:
I -Cláusula (número da mesma) - O capital social, que é de R$ (transcrever o
valor por extenso) R$ totalmente integralizado, e dividido em (número de quotas
e por extenso antes da diminuição) quotas, no valor de R$ (valor de cada quota e
transcrever por extenso) cada uma, passa a ser de R$......(valor por extenso do
capital já diminuído), com uma diminuição de R$ (valor da diminuição do capital,
transcrever também por extenso), dividido em (novo numero de quotas e
transcrever por extenso) quotas, no valor de R$ (valor de cada quota e
transcrever por extenso) cada uma, passando o total do capital social a ser
distribuído em:
(nome do sócio)
quotas, no valor de R$
(nome do sócio)
quotas, no valor de R$
(nome do sócio)
quotas, no valor de R$
Totalizando quotas, no valor de R$
Parágrafo único - As quotas de capital são diminuídas, proporcionalmente a cada
sócio, na forma do contrato de constituição, para absorver o prejuízo contábil
de R$
(valor do prejuízo que está sendo absorvido e que corresponderá à diminuição do
capital e por extenso).
II -Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos
da sociedade (se houver alterações posteriores também citar: e alterações
posteriores), não alcançadas pelo presente E por se acharem em perfeito acordo,
em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o
presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em 4 (quatro)
exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro no Cartório de
Registro de Títulos e Documentos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: