Trata-se de contrato de cessão de cotas, por prazo determinado, de sociedade limitada.
CONTRATO DE CESSÃO DE COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA
CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº .................., C.P.F. nº ..................,
residente e domiciliado na Rua .................., nº .................., bairro
.................., Cep .................., Cidade .................., no Estado
..................;
CESSIONÁRIO: (Nome do Cessionário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº .................., C.P.F. nº
.................., residente e domiciliado na Rua .................., nº
.................., bairro .................., Cep .................., Cidade
.................., no Estado ...................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Cessão de Sociedade Limitada a Prazo, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o nº de ..................
(Quantidade) quotas sociais da Empresa .................. (Nome da Empresa), com
sede em .................., na Rua .................., nº ..................,
bairro .................., Cep .................., no Estado ..................,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº .................., e no Cadastro Estadual sob o
nº .................., totalizando R$ .................. (Valor Expresso),
perfeitamente integralizadas.
DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL
Cláusula 2ª. A alteração do contrato social da empresa será arquivado pelo
CESSIONÁRIO na Junta Comercial, no prazo de trinta dias, para que o presente
passe a valer perante terceiros.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 3ª. O CESSIONÁRIO se responsabilizará pelo pagamento ao CEDENTE, da
quantia de R$ .................. (Valor Expresso), em ..................
parcelas de R$ .................. (Valor Expresso), iniciando-se a primeira no
dia .................., e as seguintes nos dias ...................
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso uma das partes
não cumpra o estabelecido nas cláusulas deste contrato, responsabilizando-se
também a que deu causa à rescisão a responder pelas perdas e danos que causar à
outra parte.
DO PRAZO DA CESSÃO
Cláusula 5ª. As quotas sociais da empresa serão cedidas ao CESSIONÁRIO pelo
prazo de .................., por meio de alteração no contrato social, passando
o mesmo a ter todos os direitos e obrigações dos sócios, enquanto durar o
presente lapso temporal.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. Não poderá o CESSIONÁRIO, com o intuito de se esquivar de cumprir o
previsto neste instrumento, alegar o desconhecimento da situação financeira da
empresa, pois desde já se encontra ciente do estado econômico da mesma.
Cláusula 7ª. O presente contrato passará a valer, entre as partes, a partir da
assinatura pelas mesmas, obrigando-se também os herdeiros e sucessores a bem
cumpri-lo.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ..................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: