Notificação extrajudicial para fins de rescisão de contrato por inadimplência do notificado.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
....../........., ...... de ............. de ...........
À ..............
At. Sr. ..........
Rua ............ nº .......... bairro .......... na cidade de
............/............. - CEP . ..............
REFERÊNCIA : RESCISÃO CONTRATUAL / ................... FRANQUEADO / NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
Por este instrumento Particular, ....................., portador da RF/ES sob o
nº .... e cadastrado no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na Cidade
de ..../... na rua ................... nº ...., bairro .........., neste ato
representado a pessoa jurídica denominada, ..................................,
por seus advogados ao final firmados (instrumento de mandato incluso) vem, pela
presente NOTIFICAR para as finalidades constantes a seguir, atinentes ao
instrumento ao instrumento Particular DO CONTRATO DA
..................................................., DESENVOLVIMENTO DE ÁREA,
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS, EM QUE O NOTIFICANTE SE POSICIONA COMO FRANQUEADO, para
que a NOTIFICADA, ...................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ........,
na qualidade de pessoa jurídica de direito privado, tendo como representante
legal, o Sr. ............, com sede nesta Cidade, na rua:
........................ nº ......, bairro ............... CEP .............,
formalize a RESCISÃO CONTRATUAL acatada, quando de sua carta comercial datada de
..../..../......., (documento em anexo), em que não colocaria óbice no tocante à
respectiva rescisão do contrato entabulado com a NOTIFICANTE.
Através do aludido instrumento particular, restou avençado nas cláusulas 3.3 e
9.4, o seguinte:
A cl. 3.3 do aludido contrato assim dispõe;
"......................... Para desenvolver a distribuição dos produtos e
serviços da marca ..........., o MASTER FRANQUEADO, comprará produtos que
estiverem em linha de produção normal e com estoque disponível com desconto
variável entre ......% (.............. por cento) e .......% (.................
por cento), calculados sobre o valor de revenda para os franqueados de seu
território".
Valendo sublinhar que, a .................., inobservou a referida cláusula,
quando vendeu para as lojas sem repassar em momento algum para a
.................., ora NOTIFICANTE, o percentual pactuado.
A c. 9.1 do aludido contrato fundamenta:
"............................ O descumprimento de qualquer das suas cláusulas e
condições que não tiver sido sanado pela parte inadimplente dentro de ..........
horas subsequentes ao recebimento de aviso, dado pela outra parte."
A) .......................
B) .......................
C) .......................
D) "Impossibilidade técnica ou operacional do ............... para proceder a
distribuição e comercialização dos produtos."
Face ao acima declinado, somatizando-se a outros motivos relevantes, urge que a
RESCISÃO CONTRATUAL se proceda, porquanto manifestamente o contrato entabulado
não foi devidamente cumprido pelo ora notificado, como de direito. Se não
bastasse todo o sobejo de circunstâncias as quais ensejam a rescisão requerida,
a ora NOTIFICANTE, sofreu prejuízos exorbitante, já que abriu ..... (......)
firmas, com encargos de: aluguel, água, luz, condomínio, telefone, por um
período de ......(......) ano, ficando à disposição da ...................., ora
NOTIFICADA, sem contar as viagens efetuadas à ............ para dirimir assuntos
relacionados à Franquia.
Por toda a exposição acima somatizando-se a outras que serão relacionadas
oportunamente, culminou a que fosse promovida a PRESENTE NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, com a pretensão de que a ora NOTIFICANTE, não tenha mais
prejuízos, com a premência de que seja rescindido o contrato em tela.
Em face do total descumprimento do pactuado, por parte da ................ ora
NOTIFICADA, ensejou a que fosse proposta a presente, porquanto, por alterações
contratuais unilaterais, a ora NOTIFICADA simplesmente preteriu as cláusulas
inseridas na respectiva avença, fazendo-se mister que sejam devolvidos os
valores pagos de forma corrigida, assim como os lucros cessantes e danos
emergentes que existirem, já que se procedeu descuprimento de cláusulas
contratuais, conforme acima aduzido
Cumpre frisar que, a formalização da RESCISÃO CONTRATUAL, se faz mister, já que
é notório e manifesto o prejuízo da ora NOTIFICANTE.
Outrossim, a NOTIFICANTE se prontifica a juntar toda e qualquer documentação
solicitada com o escopo tão somente de que esta NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL se
prospere.
Ademais, a própria ........................, na pessoa de seu representante
legal, o Sr. ....................., em carta respondida à ora NOTIFICANTE, não
colocou óbice a que fosse rescindido o respectivo instrumento particular
(documento incluso), todavia, a mesma pretende que seja devidamente formalizada.
No que tange a valores a NOTIFICANTE objetiva que sejam os mesmo discutidos de
forma amigável, evitando transtornos de medidas judiciais oportunas.
No aguardo de um pronunciamento, para que em ........ (.........) dias, se
manifeste acerca do pedido em tela, no sentido de RESCINDIR O CONTRATO DE
.............., com a devolução das quantias pagas corrigidas monetariamente,
assim como os lucros que deixaram de ocorrer e os danos ocasionados com o
descumprimento do contrato objeto desta NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, caso
contrário tomaremos as cabíveis medidas judiciais nos termos da legislação
pertinente.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ASSINATURA