Comodato cujo objeto consiste em veículo. Estipulação
de cláusula resolutiva consistente em proibição de entrega à direção de
outrem do bem sobre o qual recai o ajuste.
CONTRATO DE COMODATO MODAL
Por este instrumento particular, de um lado o ........, ........ (nacionalidade)
, ........ (estado civil), ........ (profissão), residente e domiciliado nesta
capital, a rua ...., nº ........ R.G. ....., C.P.F. ........., aqui denominado
simplesmente COMODANTE, e, de outro lado a empresa ....., estabelecida nesta
capital, a rua ........................................, nº .........., C.G.C.
do Ministério da Fazenda nº ........, neste ato representada pelo seu
sócio-gerente Sr. ........., ............. (nacionalidade), ....... (estado
civil), .......................(profissão), domiciliado a ...., aqui
simplesmente denominada COMODATÁRIA, têm justo e contratado o presidente
instrumento de COMODATO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1º ) - O COMODANTE, proprietário do veículo ......, Placas .........., chassis
nº ......., certificado de propriedade nº....., portador da carteira da
habilitação nº ......, dá o mesmo título de COMODATO, pelo de ........... anos,
a contar da data deste instrumento, para uso da COMODATÁRIA.
2º ) - O veículo definido na cláusula 1º deste, ficará na posse do próprio -
COMODANTE, devendo ser unicamente por ele dirigido.
3º ) - A COMODATÁRIA obriga-se a reembolsar o COMODANTE, das despesas havidas,
quando a serviços desta.
Parágrafo Único - Entende-se a serviço da COMODATÁRIA, o relatório demonstrativo
do período dos serviços, bem como os clientes visitados, repartições públicas,
juntando a este os documentos passíveis de reembolso, tais como: combustíveis,
lubrificantes, lavagens, reparos, peças, acessórios, pneus e câmaras de ar,
estacionamentos, licenciamento e seguros.
4º ) - Os casos não cobertos por seguro e em havendo desembolso por parte da
COMODATÁRIA, em virtude de imperícia, imprudência ou negligência comprovada do
COMODANTE, esta se reserva a obrigação de ressarcia-se dos prejuízos havidos,
mediante laudo de perícia judicial ou extra-judicial.
5º ) - O não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato implicará na
sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou de força - maior,
perfeitamente reconhecida pelos contratantes.
§ 1º - os contratantes elegem o foro de .......... para dirimir dúvidas ou
questões oriundas do presente contrato.
§ 2º - Os dispêndios decorrentes da decisão judicial ou extra-judicial caberá à
parte considerada culpada que lhe deu causa.
E assim, por estarem justos e contratado, assinam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, por um só fim, na presença de testemunhas a tudo
presentes.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)