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Contratos - Setores diversos - Doação de jóia


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Doação de jóia, livre de encargo, tendo condição resolutiva de não realização de venda pelo donatário.

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO CONDICIONAL

Pelo presente instrumento particular, nesta data, de um lado ...., residente e domiciliado na ...., outorgante doador, e, de outro lado ...., residente e domiciliado na rua ...., outorgado donatário, ajustam entre si doação condicional, nos seguintes termos:

1. ...., doador, declara que é proprietário e que possui, por legitima aquisição, livre e desembaraçada de ônus, a seguinte jóia ...., estando em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ ... (...) e que a doa, espontaneamente e sem qualquer coação ou influência de quem quer que seja, a título gratuito a .... .

2. ...., doador, esclarece que tal doação por ele feita subordina-se à condição de que o donatário nunca venda tal ...., objeto de doação, deixando esta .... sempre em poder da família, haja visto que a mesma ...., aqui objeto de doação, já passou por duas gerações, ou seja na mesma família. E, por se tratar de .... com muito valor sentimental, esta jamais poderá ser vendida e sim doada para as próximas gerações (Declarar a condição a que se sujeita a doação).

3. ...., donatário, aceita a presente doação, comprometendo-se a cumprir a condição acima avençada.

Para firmeza e como prova de assim se encontrarem justas e contratadas, as partes juntamente com as testemunhas ...., assinam este instrumento e via de igual conteúdo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
DOADOR

____________________
DONATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:


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