Contrato para acasalamento de cães com pedigree.
CONTRATO DE ACASALAMENTO
Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Cobertura, os abaixo
assinados se comprometem:
De um lado, o(a) Sr.(a) ........... , com Cédula de Identidade
n.º................................. , inscrito no CPF/MF. sob no.
................................... , residente e domiciliado à
Rua/Avenida)............................., n.º.............. , aptº................
, bairro:...................................., CEP:....................., cidade
de ............................, Estado .................. , proprietário(a) do
Padreador ..........................., da raça
....................................... , com Pedigree, registro
n.º.................................., com as seguintes características físicas
que personalizam a sua identificação: ................. , pertencente ao Canil
.............;
Do outro lado, o(a) Sr.(a) ................. , com Cédula de Identidade
n.º................................. , inscrito no CPF/MF. sob
no..................................... , residente e domiciliado à
Rua/Avenida).................................., n.º.............. , aptº................
, bairro:...................................., CEP:....................., cidade
de ............................, Estado .................. , proprietário(a) do
Padreador .........................., da raça
....................................... , com Pedigree, registro
n.º.................................., com as seguintes características físicas
que personalizam a sua identificação: .............., pertencente ao Canil
...........; tem justo e acordado, na melhor forma do Direito, o seguinte, que
mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
1) O primeiro nomeado aqui denominado Contratado, vende ao seguinte nomeado aqui
Contratante, pelo preço certo e ajustado de
R$.............(.......................), equivalente ao valor de um filhote da
raça ......................... , a cobertura do Padreador já qualificado;
2) Por conta do preço referido, o contratado receberá da seguinte forma : ( ) a)
Um filhote aos 45 dias da data de nascimento da ninhada; sendo a primeira
escolha do Padreador; ( ) b) O Valor equivalente ao preço de um filhote
R$..........................a ser pago na data das assinaturas do mapa de
ninhada pertinente aos registros, a preço de mercado vigente na data;
3) O Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a
quantidade de filhotes nascidos e o estado de saúde dos mesmos;
4) Caso o pagamento seja em filhote, o Contratado terá direito à primeira
escolha do filhote, como forma de pagamento deste acasalamento, e o receberá
desmamado e vermifugado;
5) O Contratado deverá retirar o filhote até este completar 60 ( sessenta) dias
de idade. Passado o prazo, o mesmo perderá o direito de receber pelo serviço
prestado, podendo o Contratante vender o filhote escolhido;
6) As partes se obrigam a apresentar os pertinentes exames que qualificam o apto
á reprodução, para as raças que forneçam e sejam necessário ,bem como os devidos
laudos veterinários, abaixo relacionados: a) Exame de Brucelose; ( ) b) Carteira
de vacinação em dia; ( ) c) Chapa de Displasia Coxo Femoral ( ) , para as raças
que tenham necessidade;
7) O Contratante ficará isento do pagamento da cobertura, se: a) A mesma não se
confirmar, porém fica o Contratante obrigado a apresentar ao Contratado os
devidos comprovantes veterinários, como exame de ultra-sonografia ou atestado
médico veterinário com laudo do exame; b) Se todos os filhotes morrerem e houver
laudo veterinário de que a "causa mortis" foi por caso fortuito ou força maior;
8) Vindo os filhotes a óbito por motivo de negligência , abandono ou maus-tratos
por parte do Contratante, devidamente comprovados com laudos veterinários e
testemunhas, o Contratante não ficará isento de pagar a cobertura ao Contratado;
9) Contratante e Contratado deverão colocar o Padreador e a Matriz à disposição
se uma das partes solicitar a realização de exame de DNA comprobatório de
paternidade ou maternidade ;
10) Contratante e Contratado se obrigam a cumprir as formalidades necessárias
para o registro dos filhotes em clube cinófilo;
11) Todas as despesas da ninhada: alimentação, vermifugação, vacinação, bem como
o pagamento dos pertinentes registros, são de inteira responsabilidade do
Contratante;
12) Multa: aparte que não cumprir o estabelecido neste contrato ficará sujeita a
multa de 10% ( dez por cento) do montante acordado dando por tanto
R$...................(..................................); O presente contrato é
intransferível, irrevogável e irretratável. Fica eleito o Foro desta cidade para
dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. E assim, estando justos e
acordados, firmam o presente, em duas vias de igual teor.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: