Contrato de prestação de serviços referentes a
provedor de Internet.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET
1. TERMOS GERAIS
1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pelo .............,
sociedade com sede na Cidade de .........., Estado de ............. o qual é
proprietário e responsável pela operação do portal .................. - a
maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para abrir
e manter uma conta junto ao ...................
2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
I - E-MAIL - ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS
2.1. Durante o prazo deste contrato, o ........... fornecerá ao usuário (apenas
conforme e quando o serviço estiver disponível), a título gratuito, salvo o
disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos serviços de mensagens de correio
eletrônico que opera através da Internet.
2.2. O ............... envidará os melhores esforços para assegurar que
mensagens de correio eletrônico ("e-mail") enviadas através do serviço de e-mail
sejam recebidas pela pessoa correta, sem interferências de qualquer natureza. No
entanto, considerando a própria natureza do serviço de e-mail, as garantias
fornecidas pelo ............. são limitadas, conforme disposto na cláusula 9
abaixo.
2.3. O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu cadastro junto
a um ou mais provedores de acesso à Internet a fim de acessar a rede, podendo
assim utilizar dos serviços de e-mail. Para tanto, o usuário declara que arcará
com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por tal provedor para a
prestação do serviço de acesso à Internet.
2.4. O espaço em disco reservado para cada usuário para o envio e recebimento de
e-mails é atualmente limitado a 1 MB, com possibilidade de expansão até 4 MB, e
por este motivo algumas mensagens poderão eventualmente não ser processadas, em
função da utilização do espaço e do tamanho da mensagem. Este espaço em disco
será mantido pelo .................. enquanto a conta do usuário junto ao ....
estiver válida e ativa. No entanto, fica estabelecido que tal espaço em disco
constitui apenas mais uma facilidade do serviço e que o ............ não assume
qualquer responsabilidade, nem será responsabilizado pela exclusão ou falha no
armazenamento de mensagens enviadas ou recebidas pelo usuário.
2.5. O ................... poderá diminuir ou aumentar o espaço reservado em
disco para os e-mails de cada usuário a qualquer momento e a seu exclusivo
critério, independentemente de motivo ou aviso prévio. Eventuais alterações no
espaço em disco destinado ao envio e recebimento de e-mails do usuário serão
divulgadas no endereço .................
II - .............. - ACESSO DISCADO
2.6. O Durante o prazo deste contrato, o ................... colocará à
disposição do usuário, através de meios digitais de transmissão de informações,
acesso ilimitado (sem limite de horas) à rede mundial através de conexão
discada, de acordo com as especificações do PLANO DE ASSINATURA escolhido pelo
usuário;
2.7. O O usuário obriga-se a pagar as mensalidades, de acordo com o PLANO DE
ASSINATURA escolhido, conforme manifestado na página de cadastramento, que, para
todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato.
2.8. O A mensalidade paga pelo usuário dá direito de uso do serviço pelos 30
dias seguintes.
2.9. O O usuário deverá possuir o equipamento mínimo para acesso (linha
telefônica, computador, modem e os software necessários à conexão com o
...................). O ................... não se responsabiliza pelas
transações comerciais efetuadas on line, as quais serão de inteira
responsabilidade de quem colocar produtos ou serviços à venda via
................... ou Internet. O ................... tampouco se
responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do
usuário provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões. O
................... não garante que o funcionamento do sistema de telefonia,
RELATIVAMENTE À CONEXÃO TANTO COM a Internet, COMO com o acesso discado, esteja
isento de falhas e/ou interrupções.
2.10 O O usuário obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da
utilização dos serviços, incluindo, sem limitação, as despesas com as ligações
telefônicas utilizadas para o acesso.
2.11. O Caso o usuário viole qualquer uma das cláusulas previstas nesse
contrato, o ................... terá o direito de cancelar automaticamente a
conta, ficando o ................... isento de qualquer responsabilidade ou
ressarcimento ao usuário.
2.12. O Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitas e/ou poderão ser
canceladas a qualquer tempo os nomes de usuário nos quais constem qualquer
referência no todo ou em parte ao .................. e/ou ............. e/ou a
expressão ".................." e/ou a expressão ".................." e/ou marcas
notórias e/ou marcas devidamente registradas e de propriedade comprovada de
terceiros independentemente desta última representar as iniciais ou qualquer
combinação do nome do usuário, ou ainda que possam induzir outras pessoas em
erro, sendo certo que o usuário responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito
civil quanto penal, se for o caso.
2.13. O O ACESSO DISCADO do ................... não dá direito, em hipótese
alguma, a conexões simultâneas com o mesmo nome ("login") e a mesma senha
("password").
2.14. O O usuário será responsável por quaisquer encargos decorrentes da
utilização do ................... em seu nome e/ou com a sua senha ("password"),
devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR a utilização de sua
senha por QUAISQUER terceiros.
2.15. O O usuário declara-se ciente de que todo e qualquer suporte via
atendimento telefônico relacionado aos serviços será realizado pela Central de
Atendimento do ..................., através dos números de telefone determinados
no endereço http://sac....................com.br, sem direito a utilização do
sistema gratuito de telefonia, assumindo integralmente os custos provenientes de
ligações locais e interurbanas. No primeiro mês de contratação dos serviços de
acesso à Internet oferecidos pelo .................., o usuário terá direito a
este atendimento gratuitamente. Entretanto, o usuário declara-se ciente de que,
a partir do segundo mês de vigência deste contrato, o serviço de suporte passará
a ser pago, sendo certo que o custo cobrado por este serviço será de R$ 2,00
(dois reais) por dia de uso do serviço de atendimento.
2.16. O Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na
data de sua celebração eletrônica. Qualquer uma das partes poderá, a qualquer
tempo, rescindir o presente contrato, mediante, da parte do ...................,
comunicação por escrito, (fax ou e-mail), e, da parte do usuário, telefone via
Central de Atendimento do ..................., sem que isto implique em infração
ao presente acordo. Tais comunicações somente produzirão efeito no último dia do
mês civil em que as mesmas forem recebidas pela outra parte.
2.17. O No caso do usuário solicitar o cancelamento da assinatura do serviço,
ele terá direito de uso até o fim do período já contratado, ficando o
................... isento de ressarcimento do valor já pago.
2.18. O Os canais de comunicação do usuário com o ................... serão por
telefone ou por e-mail. O usuário poderá encontrar a lista completa de e-mails e
telefones para contato no endereço http://sac....................com.br . O
................... se reserva o direito de entrar em contato com o usuário por
e-mail (usando o nome de usuário do assinante junto do @...................com.br)
e por telefone (o número informado no cadastro do assinante).
2.19. O O nome de usuário e senha do usuário que tiver sua assinatura a este
serviço cancelada continuarão válidos para uso dos demais serviços oferecidos
pelo ................... desde que o cancelamento não tenha sido motivado por
violação deste contrato e ainda desde que todas as obrigações do usuário
referentes aos demais serviços oferecidos pelo ................... estejam sendo
cumpridas;
2.20. O ................... poderá alterar tanto em forma como em conteúdo,
suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos
serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por
terceiros, independente de qualquer aviso ao usuário, não implicando qualquer
infração ao presente contrato.
2.21. O O ................... reserva-se o direito de, a seu critério e a
qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições
deste contrato e avisará o usuário por e-mail, via postal ou qualquer outro meio
eletrônico quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente
pactuadas. Não havendo concordância do usuário, este deverá entrar em contato
com a Central de Atendimento a fim de resilir o contrato, sem qualquer ônus.
2.22. O O usuário será responsável pelo uso dos serviços providos pelo
..................., em observância de todas as leis, decretos e regulamentos
nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, e das Normas de Segurança e
Privacidade publicadas e divulgadas pelo ...................
2.23. O O pagamento das mensalidades poderá ser efetuado conforme opção no ato
do cadastramento, ou alteração por parte do usuário, através de Cartão de
Crédito ou Débito em Conta Corrente (conforme as opções disponíveis no ato do
cadastramento).
2.24. O No caso de impossibilidade do débito das mensalidades nas modalidades
acimas descritas, o ................... reserva-se o direito, a seu exclusivo
critério, de emitir contra o usuário um ..................eto para cobrança dos
serviços prestados, incluindo no ..................eto taxa referente a despesas
de manuseio e envio do mesmo.
2.25. O Na hipótese do não pagamento na data prevista, o usuário incorrerá em:
(i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito
calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento;
(ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do
pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de
Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal
índice seja extinto será adotado o índice oficial que o substituir, ou, na falta
desse, outro que contemple a menor periodicidade de reajuste permitida por lei;
(iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito,
cobrada de uma única vez.
2.26. O Qualquer atraso no pagamento das mensalidades dará direito ao
................... proceder à desativação do acesso do usuário e dos benefícios
adicionais do PLANO DE ASSINATURA escolhido pelo usuário até o eventual
pagamento.
2.27. O O usuário EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de
direito:
(i) possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os
produtos e serviços objeto deste contrato;
(ii) SER financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços
objeto deste contrato E TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS,
CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO;
(iii) reconhecer que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, COM
a aceitação eletrônica do mesmo PELO usuário, O QUE SE FARÁ MEDIANTE O CLIQUE NO
ESPAÇO "DE ACORDO COM O CONTRATO", conforme abaixo mencionado; e
(iv) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições
deste contrato.
III - Vila.................. - HOSPEDAGEM DE SITE NO ..................
2.28. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao usuário
a título gratuito, salvo disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos serviços de
hospedagem no .................. de páginas pessoais e arquivos digitais, ou
simplesmente site (Vila..................), desde que os mesmos não tenham fins
comerciais, ou seja, dentre outras atividades, não se destinem à oferta e
intermediação de bens ou serviços a terceiros.
2.29. Serão aceitos e hospedados no .................. apenas páginas/arquivos
digitais e sites que não possuam senhas para acesso.
2.30. O usuário compromete-se a não divulgar banners publicitários nas
páginas/arquivos digitais/sites hospedados no ................... Não obstante,
fica acordado entre as partes que é permitido ao ..................., a seu
exclusivo critério, proceder à inserção de banners em quaisquer páginas/arquivos
digitais/sites por ele hospedados, independentemente da autorização do usuário
neste sentido.
2.31. O ................... envidará os melhores esforços para assegurar que o
usuário efetue com eficiência a hospedagem de suas páginas/arquivos
digitais/sites no ................... No entanto, considerando a própria
natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo ................... são
limitadas, conforme disposto na cláusula 9 abaixo. Assim sendo, poderão ocorrer
interrupções do acesso à rede e consequentemente às páginas/arquivos
digitais/sites hospedados no .................. em virtude de serviços de
manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na
prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações
de terceiros.
2.32. O espaço em disco reservado para cada usuário para a hospedagem de páginas
pessoais, arquivos digitais e sites no .................. é atualmente limitado
a 10 MB. A partir do momento em que o conteúdo hospedado no ..................
ultrapassar este espaço não será possível ao usuário inserir novo conteúdo no
mesmo. Este espaço em disco será mantido pelo ................... enquanto a
conta do usuário junto ao .................. estiver válida e ativa. No entanto,
fica estabelecido que tal espaço em disco constitui apenas mais uma facilidade
do serviço e que o ................... não assume qualquer responsabilidade, nem
será responsabilizado pela exclusão ou falha no armazenamento e/ou divulgação de
conteúdo de páginas, arquivos digitais ou sites do usuário.
2.33. O ................... poderá diminuir ou aumentar o espaço reservado em
disco para a hospedagem do site do usuário a qualquer momento e a seu exclusivo
critério, independentemente de motivo ou aviso prévio. Eventuais alterações no
espaço em disco destinado à hospedagem de páginas pessoais, arquivos digitais e
sites do usuário serão divulgadas no endereço www....................com.br/ajuda.html
2.34. É expressamente proibido na Vila.........
· Engajar-se em atividade comercial -o que inclui: oferecer qualquer tipo de
produto para venda; procurar anunciantes e patrocinadores; colocar banners de
qualquer tipo
· Colocar material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo
· Colocar informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime
· Colocar material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18
anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime
"fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança
ou adolescente". A pena varia de um a quatro anos de prisão.)
· Colocar páginas criptografadas ou protegidas por senhas
· Colocar material calunioso (que atribua falsamente a alguém fato definido como
crime)
· Colocar Informação relativa a pirataria de software
· Colocar material protegido por copyright. É crime violar direitos autorais.
Não publique fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante.
Não publique fotos sem autorização dos fotografados. Não distribua arquivos de
som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis. Não distribua programas
piratas.
· Publicar afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém)
ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação).
· Colocar conteúdo confidencial ou embargado por contrato.
· Colocar conteúdo que moleste ou perturbe terceiros
· Usar seu site como local de armazenamento para download remoto de arquivos por
múltiplos usuários
· Usar seu site apenas como indicação para outro site, dentro ou fora da
Vila..................
· Ter vários endereços na Vila.................., dentro da mesma categoria ou
do mesmo tema.
· Fazer-se passar por pessoa, empresa ou instituição.
· Coletar ou divulgar dados pessoais de usuários
· Colocar páginas ocultas ou imagens ocultas (não acessíveis através de nenhum
link em outra página acessível)
O .................. se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo
critério, retirar qualquer página ou site que possa ser interpretado contrário
às regras de conteúdo da Vila.................. ou às normas legais em vigor.
Sites que contêm informações incorretas ou incompletas também podem ser
suspendidos e as respectivas contas encerradas, a critério do
...................
O .................. não controla o conteúdo dos sites da Vila..................
e não se responsabiliza por infomações encontradas nestes.
O .................. se reserva o direito de modificar as regras acima a
qualquer momento, a seu exclusivo critério.
IV - SERVIÇO DE BUSCA PERSONALIZADA (MINER PERSONALIZADO)
2.35. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao
usuário, a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos
serviços de busca personalizada de informações na Internet (Miner
Personalizado), a fim de selecionar os sites que contém informações relativas
aos assuntos previamente especificados pelo usuário como sendo assuntos de seu
interesse.
2.36. O ................... envidará os melhores esforços para assegurar que o
serviço de busca Miner Personalizado funcione perfeitamente, sem interferências
de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as
garantias fornecidas pelo ................... são limitadas, conforme descritas
na cláusula 9 abaixo.
2.37. O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu cadastro
junto a um ou mais provedores de acesso à Internet a fim de acessar a rede,
podendo assim utilizar dos serviços de busca personalizada. Para tanto, o
usuário declara que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas
por tal provedor para a prestação do serviço de acesso à Internet.
V - SERVIÇO DE NOTÍCIAS PERSONALIZADAS (CLIPPING)
2.38. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao
usuário, a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos
serviços de notícias personalizadas (Clipping), por meio do qual o
................... pesquisará os melhores jornais e publicações da Internet a
fim de selecionar as reportagens e artigos relativos os assuntos previamente
especificados pelo usuário como sendo assuntos de seu interesse.
2.39. O ................... envidará os melhores esforços para assegurar que o
serviço de Clipping funcione perfeitamente sem interferências de qualquer
natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias
fornecidas pelo ................... são limitadas, conforme descritas na
cláusula 9 abaixo.
2.40. O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu cadastro
junto a um ou mais provedores de acesso à Internet a fim de acessar a rede,
podendo assim utilizar dos serviços de Clipping. Para tanto o usuário declara
que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por tal provedor
para a prestação do serviço de acesso à Internet.
2.41. Ademais, considerando que o conteúdo que compõe o Clipping é integralmente
produzido por terceiros, o ................... não é e nem será responsável pelo
seu conteúdo nem pela sua disponibilidade ou atualização.
2.42. O usuário declara e concorda em não reproduzir, alterar ou transmitir a
terceiros conteúdo do Clipping, total ou parcialmente, salvo sem o prévio e
expresso consentimento do seu legítimo titular, sob pena de, em o fazendo,
responder por eventuais danos causados ao ................... ou a terceiros,
nos termos da cláusula 10 abaixo, e ter este contrato automaticamente rescindido
pelo ..................., conforme disposto na cláusula 5.2 abaixo.
VI - ..................ETIM PERSONALIZADO DE INFORMAÇÕES NA INTERNET
(..................etim)
2.43. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao
usuário, a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos
serviços de ..................etim personalizado de informações
(..................etim), por meio do qual o ................... selecionará e
enviará ao usuário as informações de seu especial interesse conforme previamente
especificado pelo Usuário.
2.44. O ................... envidará os melhores esforços para assegurar que o
serviço de ..................etim funcione perfeitamente sem interferências de
qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as
garantias fornecidas pelo ................... são limitadas, conforme descritas
na cláusula 9 abaixo.
2.45. O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu cadastro
junto a um ou mais provedores de acesso à Internet a fim de acessar a rede,
podendo assim utilizar dos serviços do ..................etim. Para tanto o
usuário declara que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas
por tal provedor para a prestação do serviço de acesso à Internet.
2.46. Ademais, considerando que o conteúdo que compõe o ..................etim é
integralmente produzido por terceiros, o ................... não é nem será
responsável pelo conteúdo ou pela sua disponibilidade ou atualização.
VII - MULTIDISCADOR - MULTIDISCAGEM PARA ACESSO À INTERNET
2.47. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao usuário
serviço gratuito de multidiscagem para acesso à Internet, ressalvado o disposto
na cláusula 3.1 abaixo.
2.48. Para fazer uso do serviço gratuito de multidiscagem para acesso à Internet
o usuário deverá proceder ao download de um programa de software denominado
"Multidiscador" (o "Multidiscador").
2.49. Considerando que referido software é de exclusiva titularidade do
..................., este concederá ao usuário uma licença pessoal,
intransferível e definitiva (salvo quando de outra forma aqui disposto) de uso
do Multidiscador.
2.50. O download e uso do Multidiscador deverá ser destinado exclusivamente à
tentativa simultânea de acesso à Internet através de diversos provedores de
acesso, obedecidas as regras contidas na licença do Multidiscador.
2.51. A partir do download e conseqüente instalação do Multidiscador em seu
computador o usuário poderá proceder à discagem, via modem, de seu computador a
diversos provedores de acesso à Internet, a fim de obter, com maior rapidez, uma
conexão à rede.
2.52. Qualquer modificação, sublicença, divulgação e/ou disponibilização do
Multidiscador a terceiros pelo usuário, seja a título gratuito ou oneroso, é
expressamente vedada pelo ..................., ensejando a aplicação contra os
usuários das medidas judiciais cabíveis, além do cancelamento automático da
licença do Multidiscador e da imediata rescisão deste instrumento.
2.53. Em razão do disposto acima o usuário declara que não utilizará qualquer
mecanismo, equipamento ou sistema que tenha como objetivo causar danos (parcial
ou total) à configuração ou à operacionalização do Multidiscador ou proceder à
sua engenharia reversa, nem infringirá quaisquer direitos autorais relacionados
ao mesmo. Na hipótese de violação, pelo usuário, da licença de uso do
Multidiscador ora concedida pelo ................... ou das condições de uso
acima descritas fica este último desde já autorizado a tomar todas as medidas
judiciais cabíveis para obter do usuário a reparação por quaisquer danos
resultantes da referida violação, independentemente do ...................
proceder ao imediato cancelamento da licença do Multidiscador.
VIII - SERVIÇO DE PROTEÇÃO CONTRA VÍRUS PARA ARQUIVOS ANEXADOS AOS E-MAILS
2.54. O ................... (".................."), em parceria com a McAfee,
empresa subsidiária da proprietária do Pacote Antivírus, VirusScan,
("Software"), autorizam, por meio deste contrato, por prazo indeterminado, o uso
do Software pelos usuários do ...................
2.55. Em decorrência da parceria citada acima, durante o prazo desse contrato, o
.................. fornecerá ao usuário (apenas conforme, quando e enquanto o
serviço estiver disponível) acesso aos serviços de proteção contra vírus para
arquivos anexados aos e-mails do .................. ("e-mail com anti-vírus").
2.56. Fica desde já proibida qualquer forma de utilização do Software para fins
diversos dos estabelecidos neste contrato, incluindo mas não se limitando a fins
comerciais ou cessão a terceiros, para quaisquer finalidades, bem como a cópia
do mesmo para fins de download em servidores ou em disquetes, CD-ROMs ou
quaisquer outros suportes físicos atualmente existentes ou que venham a existir.
2.57. É expressamente proibida a reprodução do programa, ainda que modificado,
incorporado, ou incluído em outro(s) programa(s) e também de sua respectiva
documentação técnica associada.
2.58. O .................. envidará seus melhores esforços para assegurar que o
serviço de e-mail com anti-vírus funcione perfeitamente sem interferências de
qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço e que
o mesmo não será prestado diretamente pelo .................., o
.................. não poderá, em tempo algum, ser responsabilizado por
eventuais falhas nesse sistema ou até mesmo por danos que venham a ser causados
ao computador, e-mails e/ou arquivos dos usuários.
2.59. O usuário aceita ser de sua responsabilidade providenciar o acesso à
Internet podendo assim utilizar-se dos serviços de e-mail com anti-vírus
prestados pelo ................... Para tanto, o usuário declara que arcará com
todas as taxas de serviço eventualmente cobradas, a qualquer tempo, pela
prestação do serviço de acesso à Internet, ainda que atualmente nenhuma taxa
seja cobrada pelo .................. em razão da prestação dos serviços de
e-mail com anti-vírus.
2.60. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que o
................... não tem qualquer responsabilidade pela reparação de danos de
qualquer natureza causados pela impossibilidade do uso do ..................
e/ou decorrentes da perda de dados quando da utilização do ...................
2.61. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que o
................... não tem qualquer responsabilidade pela reparação de danos de
qualquer natureza causados pela interrupção temporária do funcionamento do
.................. e/ou pelo não funcionamento de links disponíveis no
...................
2.62. O usuário fica ciente e aceita de forma expressa que o Brasil Online não
se responsabiliza pelo mau funcionamento e não-detecção de vírus no computador
do usuário, não sendo responsável por perdas ou danos causados pelo mesmo.
2.63. Na eventualidade de o .................. vir a cobrar pelos serviços
objeto deste contrato, as partes reconhecem que caberá, neste caso, ao
.................. notificar os usuários acerca do valor e da forma de pagamento
da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhes um prazo máximo de
60 (sessenta) dias para manifestação de sua discordância com a contratação dos
serviços. A não manifestação do usuário, dentro do prazo anteriormente
mencionado, deverá ser interpretado pelo .................. como concordância
tácita dos valores, condições de pagamento e dos termos deste contrato.
2.64. Ao clicar "Sim" acima, você concorda com todos os termos deste contrato,
inclusive com o fato de que o .................. se reserva o direito de, a
qualquer tempo e a seu exclusivo critério, estabelecer algumas categorias de
usuários e limitar, negar ou oferecer recursos do Software de acordo com estas
categorias. O .................. também se reserva o direito de, a qualquer
tempo e a seu exclusivo critério, cancelar, sem prévio aviso, o uso deste
programa.
IX - SHOPPING .................. - SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA
COMÉRCIO ELETRÔNICO
2.65. No Shopping.................. basta escolher o produto em algum dos
departamentos do shopping e você é levado diretamente à loja, onde é realizada a
transação comercial.
2.66. Todas as lojas que fazem parte do Shopping.................. utilizam
sistemas seguros para recebimento de informações como número do cartão de
crédito, login e senha.
2.67. O .................. não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou
outra reclamação decorrente da transação realizada diretamente com as lojas
credenciadas no Shopping...................
2.68. O .................. também não se responsabiliza pelos produtos, serviços
ou conteúdo oferecidos pelas lojas virtuais, bem como pela efetivação ou não de
qualquer compra de produtos e/ou serviços oferecidos pelas mesmas. Toda e
qualquer reclamação relacionada a estas questões deverá ser dirigida diretamente
ao lojista responsável.
2.69. Ao fazer compras através do Shopping.................. você revela ter
aceitado os termos acima descritos.
3. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
3.1. Todo usuário que deseje utilizar qualquer serviço personalizado do
................... receberá uma conta e uma senha após completar seu processo
de registro. O usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade da sua
conta e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta.
3.2. Na hipótese do usuário se cadastrar para utilizar mais de um serviço
previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente uma conta e uma
senha aplicável a todos os serviços por ele cadastrados.
3.3. O usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento, assim como criar uma
nova conta em substituição a uma conta já existente. A alteração da senha
cadastrada pelo usuário implicará na utilização da nova senha para todos os
serviços aos quais o usuários tenha se registrado.
3.4. O usuário concorda em notificar imediatamente o ................... sobre
qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer quebra de segurança de seu
conhecimento. Concorda também em não deixar seu e-mail aberto em seu computador
ao final de cada sessão.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. Faz parte da política do ................... respeitar a privacidade de
seus usuários. O ................... não irá, portanto, divulgar as informações
relativas a um usuário a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nos
termos do presente (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigada a fazê-lo
por lei.
4.2. No tocante aos e-mails o ................... os considera correspondência
privativa trocada entre o remetente e o destinatário. Assim sendo, o
................... não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações
relativas a um usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No
entanto, o usuário expressamente concorda que o ................... poderá
fazê-lo se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigado:
a. para cumprir disposição legal;
b. para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem
judicial ou de qualquer órgão regulatório competente;
c. para fazer cumprir os termos do serviço;
d. para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros;
ou
e. para proteger o interesse do ................... ou de terceiros.
4.3. O usuário reconhece e aceita as cláusulas acima e autoriza o acesso ao
diretório e conteúdo de mensagens de e-mail recebidos e enviados através do
................... e ao diretório e conteúdo dos sites hospedados no
..................., conforme o caso e desde que utilize tais serviços, por
parte do ..................., se houver necessidade de identificar e resolver
problemas técnicos.
4.4. O usuário reconhece e concorda que o ................... não endossa o
conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e do conteúdo divulgado pelos
mesmos nos sites hospedados pelo ................... e de qualquer outro
conteúdo de usuários no ................... e, conforme disposto acima, não é
responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de
privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de
qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade
intelectual ou outros direitos de terceiros.
4.5. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, AO UTILIZAR O ................... OU
QUALQUER UM DOS SERVIÇOS DO ..................., O USUÁRIO AUTORIZA O
................... A MONITORAR SEU ACESSO E SUA NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL
INTERNET PARA OS FINS EXCLUSIVOS DE:
a. FAZER CUMPRIR OS TERMOS DO SERVIÇO;
b. RESPONDER RECLAMAÇÕES DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE DIREITOS DE TERCEIROS;
c. PROTEGER O INTERESSE DO ................... OU DE TERCEIROS;
d. IDENTIFICAR E RESOLVER PROBLEMAS TÉCNICOS;
e. IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA;
f. OFERECER SERVIÇO PERSONALIZADO AO usuário.
5. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
5.1. Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados,
o usuário concorda em:
a. ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou
responsáveis;
b. que não utilizará tais serviços para fins ilegais;
c. não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal,
difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo,
ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra
forma censurável;
d. não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de
terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de
terceiros;
e. não enviar mensagens não-solicitadas, reconhecidas como "spam", "junk mail"
ou correntes de correspondência ("chain letters");
f. não utilizar tais serviços para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou
arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam
causar danos ao seu destinatário ou a terceiros;
g. não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local,
estadual, nacional ou internacional aplicável;
h. cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir
do Brasil ou do território onde o usuário resida;
i. não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de
computadores conectados ao serviço;
j. ser o único responsável pelo conteúdo dos e-mails que vier a transmitir ou
retransmitir bem como pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar no
site hospedado no ................... e em outros serviços do
...................;
k. não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes
conectados ao serviço;
l. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de
redes conectadas ao serviço;
m. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para
efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia
elétrica, linha telefônica, computador e modem;
n. ter o acesso cancelado caso o ................... tome o conhecimento, por si
ou por terceiros que o usuário violou qualquer termo do presente Contrato, por
qualquer modo.
5.2. Se a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato o
................... identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo usuário
não são corretos, o Contrato será rescindido automaticamente.
5.3. O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui descritos
em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do
................... cancelar não só o serviço e/ou a licença de software que foi
utilizada indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços que
sejam utilizados pelo usuário através do ..................., (ii) excluir do
site hospedado no ................... parte do conteúdo que ...................
entenda contrário às disposições deste instrumento, e/ou
(iii) cancelar automaticamente a conta e a senha do usuário para utilização dos
serviços e da licença de software oferecidos pelo ...................,
ressalvado ainda o direito do ................... em pleitear indenização do
usuário, conforme previsto na cláusula 8 abaixo.
6. DIREITOS DE PROPRIEDADE
6.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação,
textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou
outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as
informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem
estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de
propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda
que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente
autorizado pelo ................... ou pelos anunciantes, e não poderá copiar,
reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais
materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
7. GARANTIA LIMITADA
A. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. OS
SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS GRATUITAMENTE E DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS
FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE
TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DO DESTINATÁRIO DA
MENSAGEM, ETC. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, O ................... EMPREGARÁ SEUS
MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE TODOS OS SERVIÇOS FUNCIONEM DA MELHOR FORMA
POSSÍVEL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO SERVIÇO E O ATUAL ESTADO DA
TÉCNICA REFERENTE ÀS COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS DE DADOS VIA
INTERNET, O ................... NÃO PODE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARAM
CORRETAMENTE, PODENDO INCLUSIVE OCORRER EXTRAVIO, DIVULGAÇÃO OU VIOLAÇÃO POR
PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, COMO POR EXEMPLO "HACKERS", DE INFORMAÇÕES
PESSOAIS ARMAZENADAS NO ................... O USUÁRIO É ACONSELHADO A NÃO
CONFIAR EXCLUSIVAMENTE NOS SERVIÇOS PARA ENVIAR INFORMAÇÕES IMPORTANTES OU
CONFIDENCIAIS E O ................... NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER
FALHA RESULTANTE DE SEUS SERVIÇOS.
B. O ................... NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO
AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
C. O ................... NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ADEQUADOS ÀS
NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE MANEIRA
ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.
D. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO
ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DE SUA UTILIZAÇÃO SERÁ DE SUA EXCLUSIVA
RESPONSABILIDADE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A QUAISQUER DANOS QUE VENHAM A SER
CAUSADOS AO SISTEMA DE SEU COMPUTADOR.
E. O ................... NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA,
AINDA QUE POR MOTIVO QUE LHE SEJA ATRIBUÍVEL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS
SERVIÇOS DO .................. SERÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS.
F. O ................... NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA
CONEXÃO DO COMPUTADOR DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA
DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR
TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU
LICENÇAS DE SOFTWARE ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS
SERVIÇOS E/OU DAS LICENÇAS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR DO USUÁRIO,
(IV) PELA DESOBEDIÊNCIA, POR PARTE DO USUÁRIO, DAS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO
ESTABELECIDAS POR CADA UM DOS PROVEDORES DE ACESSO AOS QUAIS O USUÁRIO TENTE SE
CONECTAR, (V) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DA INCORRETA
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU INCORRETA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO
..................., (VI) PELA FUNCIONALIDADE OU POR QUALQUER VÍCIO OU DEFEITO
DE SOFTWARE FORNECIDO PELO ..................., (VII) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE
QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO
USUÁRIO DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR A INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS,
INDEPENDENTEMENTE, INCLUSIVE, DA CONEXÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DE SOFTWARE
FORNECIDO PELO ...................
8. INDENIZAÇÃO
8.1. O usuário concorda em indenizar e isentar o ..................., seus
diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou
reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos
pelo ................... com relação ou em decorrência de qualquer uso ou
transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou conta do usuário e
que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer
serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou
internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
9. USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO
9.1. Exceto pelas informações obtidas pelo ................... através do
monitoramento mencionado na cláusula 4 acima, que somente poderão ser utilizadas
ou divulgadas nos termos mencionados em referido dispositivo, o usuário
expressamente autoriza o ..................., ou alguém por ela indicado, a
revelar as informações de registro e as informações sobre utilização dos
serviços do ..................., para fins comerciais, inclusive de marketing.
9.2. O usuário concorda expressamente que o ................... não terá
qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ela reveladas
conforme expressamente autorizado, pelo que o usuário expressamente isenta o
................... de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se
limitando à transmissão ao usuário de mensagens que contenha material (i)
ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador,
prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (ii)
que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de
propriedade intelectual de terceiros; (iii) que viole qualquer lei ou
regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; (iv) que
contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa
prejudicial; ou (v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain
letters").
10. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS
10.1. O ................... poderá eventualmente modificar os termos dos
serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de
notificação prévia. O usuário deverá verificar permanentemente os termos dos
serviços disponíveis em http://www.....................com.br e poderá a
qualquer momento rescindir o presente contrato conforme disposto na cláusula 12.
10.2. O ................... reserva-se o direito de modificar ou descontinuar
quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos
pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer
disposição sobre conflito de leis. Usuário e ................... concordam em
submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por
conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços" e "conta de usuários" são
utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer
remuneração por parte do usuário. Tais títulos e expressões não alteram a
natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
11.3. Este contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e o
................... O usuário não poderá ceder A TERCEIROS seus direitos
decorrentes deste contrato sem a prévia anuência por escrito (inclusive por fax
ou e-mail) do ....................
11.4. As partes elegem o Foro da Comarca de ............. como competente para
dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. RESCISÃO
12.1. No caso dos serviços do ................... que não necessitam qualquer
tipo de senha do usuário, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta
que o usuário deixe de utilizar o ................... e seus serviços.
12.2. No caso dos serviços personalizados oferecidos pelo ................... e
que necessitam de um usuário e uma senha, para rescindir esse Contrato a
qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar tais serviços por um
período de 60 dias consecutivos e ininterruptos.
12.2.1. O ................... irá considerar como usuário inativo qualquer
usuário que fique 60 dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um
dos serviços personalizados do ................... O ...................
reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar
a conta de usuários inativos.
12.2.1.1. O usuário fica ciente e aceita que o simples acesso ao site do
................... não implica necessariamente o uso de um dos serviços
personalizados oferecido pelo ................... Para que um serviço
personalizado seja utilizado é necessário o fornecimento do nome do usuário e de
sua respectiva senha. Portanto, uma conta será considerada inativa se ficar 60
dias consecutivos e ininterruptos sem que o usuário forneça seu nome de usuário
e sua senha no site do ...................
12.2.2. O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário, o
................... não será responsável por quaisquer arquivos, documentos,
e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam
armazenadas no ................... O cancelamento implica também na
impossibilidade de uso do e-mail, incluindo, mas não limitado a, receber, ler e
enviar mensagens a partir da referida conta.
13. IDIOMA
13.1. É vontade expressa das partes que o presente instrumento, assim como todos
os documentos relacionados ao mesmo sejam redigidos em português.
14. NOTIFICAÇÃO
14.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito,
via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através de correio
convencional deverão ser encaminhadas (i) se para o ................... ao
endereço ........... se para o usuário, ao endereço por ele especificado quando
de seu registro junto ao .................... Quando realizadas através de
e-mail deverão ser encaminhadas (i) se para o ................... ao endereço:
i...................com.br, e (ii) se para o usuário ao seu endereço de e-mail
no .................... Não obstante a cláusula 11, o ................... poderá
divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o
usuário de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos
relevantes.
15. CONEXÕES ("LINKS")
15.1. Os serviços oferecidos pelo ................... poderão fornecer, ou os
usuários poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet.
O ................... não é responsável pela disponibilidade de tais endereços
ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo,
propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados
através de tais sites ou recursos. Você concorda que ................... não
será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas
que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos,
produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela
utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou
serviços.
16. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES
16.1. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que o
................... não se responsabiliza (i) pela reparação de quaisquer danos,
de qualquer natureza, causados ao usuário pela aquisição de produtos ou pela
utilização de serviços, respectivamente adquiridos ou prestados por terceiros,
acessado através do ...................; (ii) pelos eventuais defeitos
decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação,
apresentação ou acondicionamento desses produtos e/ou serviços ou ainda; (iii)
pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e
riscos relativos aos produtos e/ou serviços adquiridos de, ou prestados por,
terceiros acessados; (iv) pela participação em promoções e sorteios; e pela
segurança e confidencialidade das informações e dados do usuário que vierem a
ser transmitidos via Internet.
16.2. A mensagem enviada pelo usuário a anunciantes, vendedores ou quaisquer
terceiros, bem como o pagamento e a promessa de entrega de quaisquer bens ou
serviços, termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais
negociações, comprometem apenas o usuário e o respectivo anunciante, vendedor ou
terceiro. O ................... se exime, portanto, de qualquer responsabilidade
em relação aos mesmos, seja contratual ou extracontratual, não respondendo por
perdas ou danos de qualquer espécie que resultem de uma dessas negociações com
terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: