Contrato de licença de uso de software.
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em ..............., na Rua
.................., nº ..............., bairro .................., Cep
..............., no Estado .............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº
.................., e no Cadastro Estadual sob o nº .................., neste
ato representada pelo seu diretor .................., (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .................., C.P.F. nº
..............., residente e domiciliado na Rua ..............., nº
.............., bairro ..........., Cep ..........., Cidade ..............., no
Estado ................
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em .................., na Rua
.................., nº .................., bairro .................., Cep
.................., no Estado .................., inscrita no C.N.P.J. sob o nº
.................., e no Cadastro Estadual sob o nº .................., neste
ato representada pelo seu diretor .................., (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .................., C.P.F. nº
............, residente e domiciliado na Rua ............, nº
.................., bairro ..............., Cep .............., Cidade
.............., no Estado ...............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Licença de Uso e Prestação de Serviços de Software, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a licença de uso do Software
............ (Nome do Software), bem como a prestação de serviços de Software
para a CONTRATANTE
DA LICENÇA DE USO
Cláusula 2ª. A presente licença de uso do Software ............. (Nome do
Software) terá os aspectos da irretratabilidade e da irrevogabilidade.
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Cláusula 3ª. A prestação de serviços de software compreenderá as seguintes
atividades: .............. (Descrever pormenorizadamente, listando quais serão
os serviços prestados pela Contratada).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza por fornecer todos os equipamentos
necessários à CONTRATADA, a fim de que esta possa ter condições de realizar
perfeitamente o serviço contratado, bem como hardware e software com a
configuração fornecida pela CONTRATADA.
Cláusula 5º. A CONTRATANTE assume a responsabilidade de contratar funcionários
com os seguintes conhecimentos técnicos .................. (Descrever os
programas que os funcionários devem saber operar), a fim de que possam operar o
Software .................. (Nome do Software).
Cláusula 6ª. A CONTRATANTE se compromete também quanto aos termos do contrato de
adesão apresentado na instalação do Software.
Cláusula 7ª. A CONTRATANTE se responsabilizará pelos problemas decorrentes do
uso incorreto do Software .................. (Nome do Software).
DAS ATUALIZAÇÕES
Cláusula 8ª. Fica acertado entre as partes que a CONTRATADA poderá, sem
interferência da CONTRATANTE, realizar todas as alterações que reconhecer como
necessárias de uma versão para outra do Software .................. (Nome do
Software).
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Cláusula 9ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela licença de uso do Software
a quantia de R$ .................. (Valor Expresso), da seguinte forma
.................. (Mencionar se a quantia será paga em parcelas ou à vista e
qual ou quais os dias de pagamento).
Cláusula 10ª. Pela prestação dos serviços de Software, a CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a quantia mensal de R$ .................. (Valor Expresso), até o dia
.................. de cada mês.
DA RESCISÃO
Cláusula 11ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das
partes, devendo a outra ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 12ª. O contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes
descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à parte
que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em
..................% do valor previsto na cláusula anterior, à outra parte.
DO PRAZO
Cláusula 13ª. O presente contrato terá prazo de .................., iniciando-se
no dia .................., e terminando no dia ...................
DOS CASOS OMISSOS
Cláusula 14ª. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante
reunião das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a
este contrato e assinado pelas partes contratantes.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 15ª. A CONTRATANTE autoriza a utilização de seu nome pela CONTRATADA,
podendo esta apresentá-la como sua cliente em peças de propaganda.
DO FORO
Cláusula 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente
contrato, as partes elegem o foro da comarca de ..................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: