Contrato de trabalho a título de experiência.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
EMPRESA: ............,com sede na Capital do Estado do ............., na rua
............, nº ......., Bairro ...........
EMPREGADOR: ....................................., portador da carteira
profissional nº............., série........., ...................CPF nº
................... RG nº....................., Banco .....................,
Agência ...................
1. As partes firmam o presente contrato em caráter de experiência conforme o
Art. 443, parágrafo 2º, letra "C" da Consolidação das leis do Trabalho, mediante
as seguintes condições:
Fica o EMPREGADO admitido para exercer a função de
.........................,compreendendo nesta inclusive,
............................
2. O EMPREGADO, ao assinar o presente contrato, toma ciência de que a EMPRESA
exerce atividades em âmbito Nacional atuando principalmente na área de
construção, conservação e pavimentação de estradas, sendo que a obra subsiste
por tempo determinado. Assim, é condição para o firmamento do presente contrato
a existência de disponibilidade do EMPREGADO para prestar serviços em qualquer
parte ou Território Nacional.
2.1. Considerado que o EMPREGADO não está sendo contratado para uma obra
específica, a remoção não implicará em direito ao adicional de Transferência,
mesmo que a obra situe-se em local diverso do domicilio do EMPREGADO.
3. A carga horária do EMPREGADO será de 44 horas semanais e 200 horas mensais,
sendo que seu honorário inicial será das ...............às ....................e
das..................às........ horas Fica desde já estabelecida a possibilidade
de alteração do horário inicial ora pactuado, o que poderá ser efetuado mediante
simples comunicação da EMPRESA ao EMPREGADO, havia vista que cada obra possui um
horário especifico de realização. A alteração de horário poderá compreender
inclusive de turnos (noturno e diurno).
3.1. O EMPREGADO desde logo aceita a trabalhar em regime extraordinário, como em
dias de domingos e feriados, com folgas escalonadas. As horas extraordinárias
serão remuneradas na forma da lei, salvo a ocorrência de compensação com a
conseqüente redução da jornada de trabalho em outro dia.
4. Perceberá o EMPREGADO o salário de R$ ................ (..............) que
será pago no prazo legal . Ficam autorizados os seguintes descontos decorrentes
de adiantamentos para...........................
4.1 No valo previsto no item "4'' já esta incluído o Repouso Semanal Remunerado
(RSR), o qual corresponde a 1/7 um sétimo) do valor do salário/hora.
5. Em caso de dano causado pelo EMPREGADO, fica a EMPRESA autorizada a efetivar
o desconto correspondente ao prejuízo, o qual fará com fundamento no parágrafo
único do artigo 462 da CLT.
6. O EMPREGADO estará subordinando à Convenção Coletiva de Trabalho ou Sentença
Normativa vigente na região em que estiver prestando serviços, sendo que
concessão de vantagens decorrentes deste instrumento não incorporarão seu
contrato de trabalho. Caso piso salarial da região em que se encontra o
EMPREGADO seja superior ao praticado pela EMPRESA, a diferença será paga sob
rubrica COMPLETAÇÃO DE PISO, sendo que esta complementação não será incorporada
ao salário, podendo ser retirada pela EMPRESA em caso de remoção outra região.
7. O EMPREGADO obriga-se a fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual,
isentado a EMPRESA de quaisquer responsabilidades advindas da inobservância
desta cláusula.
8. O presente contrato vigorará durante..........(.........) dias e ficará
automaticamente prorrogada por mais ..............(...............) dias, caso
não seja denunciado por qualquer outra das partes.
9. Na hipótese deste ajuste transforma-se em contrato por prazo indeterminado,
pelo decurso do tempo, continuarão em plena vigência as cláusulas de 1(um) a 7
(sete) enquanto durarem as relações do EMPREGADO com a EMPRESA.
Estando as condições de trabalho ajustadas firmam o presente em 2 (duas) vias de
igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.
Local,.......de................de..........
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
EMPRESA
____________________
EMPREGADO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: