Contrato de trabalho doméstico, com vínculo
empregatício.
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº .............., C.P.F. nº .............., residente e
domiciliado na Rua .............., n.º .............., bairro ..............,
cidade .............., Cep. .............., no Estado ..............;
EMPREGADA DOMÉSTICA: (Nome da Empregada), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº .............., C.P.F. nº ..............,
Carteira de Trabalho nº .............. e série .............., residente e
domiciliada na Rua .............., nº .............., bairro .............., Cep
.............., Cidade .............., no Estado ...............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica1, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por
parte da contratada, na residência do contratante, salvo se combinadas
previamente viagens ou outros compromissos.
Parágrafo único. Desta forma, aceita desde já a prestá-los em conformidade com
suas condições pessoais e com as instruções do EMPREGADOR.
Cláusula 2ª. Os serviços mencionados acima são inerentes à contratada, portanto,
não poderá transferir sua responsabilidade na execução, para outrem que não
esteja previamente contratado.
DA JORNADA DE TRABALHO
Cláusula 3ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o
período semanal que vai de .............. a .............., havendo descanso
semanal remunerado às/aos ..............3, iniciando-se às .............. horas,
e terminando às .............. horas4, com intervalo de ..............
minutos/horas para almoço5, podendo não haver expediente às/aos ..............,
caso haja compensação6 durante o horário da semana.
DA AUSÊNCIA DO EMPREGADOR
Cláusula 4ª. Facultará ao EMPREGADOR convocação da EMPREGADA para realizar o
acompanhamento em viagens e outros compromissos.
Cláusula 5ª. Caso seja convocada, a mesma irá realizar os serviços inerentes à
função, nos termos do presente contrato.
Cláusula 6ª. O EMPREGADOR, não necessitando dos trabalhos da EMPREGADA poderá
liberá-la para descanso, ou combinar o efetivo trabalho nos dias a serem
previamente determinados.
DO SALÁRIO
Cláusula 7ª. O salário acordado entre as partes é de R$ .............. (Valor
Expresso) mensais, a ser efetuado em dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente
ao mês trabalhado.
Cláusula 8ª. Os encargos com o pagamento das obrigações previdenciárias serão
pagos pelo EMPREGADOR, bem como será dado 2 (dois) vales-transporte por dia
efetivamente trabalhado.
Cláusula 9ª. A EMPREGADA desde já concorda que, havendo negligência, imprudência
e imperícia no trato com as coisas que possui contato na residência, será desde
já compelida ao pagamento das despesas que causar.
Cláusula 10ª. Para efeito de pagamento, serão descontados os adiantamentos se
porventura existirem.
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Cláusula 11ª. As partes irão extinguir o presente contrato pelas causas
explicitadas, bem como se houver insatisfação pela execução do serviço ou no
recebimento do mesmo.
Cláusula 12ª. Caso a EMPREGADA se manifeste a respeito do desejo de sair,
proporcionará o prazo suficiente ao EMPREGADOR até que o mesmo contate uma
empregada substituta.
Cláusula 13ª. As infringências da legislação trabalhista que rege a função das
empregadas facultarão ao EMPREGADOR realizar dispensa por justa causa.
FORMA E PRAZO DA CONTRATAÇÃO
Cláusula 14ª. O presente contrato terá o lapso temporal de validade de
.............. meses8, a iniciar-se no dia .............., do mês ..............
no ano de .............. e findar-se no dia .............., do mês
.............. no ano de .............., data a qual as partes combinarão a
continuidade ou não dos serviços.
Cláusula 15ª. Fica acordado também que haverá prazo de experiência que vigerá a
partir da assinatura deste contrato e terá a duração de 90 (noventa) dias. Após
este prazo o EMPREGADOR terá a faculdade de cumprir o disposto na cláusula
anterior. Tal faculdade também é inerente à EMPREGADA, assim, durante o prazo de
experiência, a mesma poderá rescindí-lo.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 16ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Cláusula 17ª. Resta acordado que quaisquer infrações do disposto neste contrato,
por parte da EMPREGADA, ficará o EMPREGADOR facultado a apresentar advertências,
suspensão e/ou demissão, ressalvando-se fatos que justifiquem demissão imediata,
como porte de armas, embriaguez, furto, etc.
DO FORO
Cláusula 18ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ..............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREGADOR
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EMPREGADA DOMÉSTICA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: